Ministério Público investiga Conselho de Saúde de Praia grande

06 NOV 2017

Diário do Litoral / Santos

O Ministério Público de Praia Grande instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na formação, composição e deliberações do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA) da Cidade. O promotor Marlon Machado da Silva Fernandes enviou uma recomendação administrativa à Prefeitura para que, até o próximo dia 25, envie um novo projeto de lei à Câmara, visando nova criação do Conselho e composição dos seus membros, em observância à lei 8.142/90 e resolução 453/2012, do Ministério da Saúde.

Segundo o promotor, em tese, todas as decisões tomadas até agora pelo atual conselho seriam nulas e as próximas deliberações seriam somente validadas após aprovação da lei pelo Legislativo, publicada e nova eleição realizada para nomeação de cargos de conselheiros seja realizada. O conselho tem que ser formado por 50% de usuários, 25% dos trabalhadores da Saúde e 25% pela Administração e mantenedores da pasta.

“Vários munícipes apresentaram inúmeras supostas irregularidades cometidas pelo Conselho. Eu solicitei uma série de informações à Prefeitura e à Câmara e acabei descobrindo, entre outras coisas, que o Conselho foi criado por decreto do prefeito Alberto Mourão (PSDB), o que não pode pois existe lei federal que o institui. Então, é preciso que tudo seja refeito dentro da lei”, explica o promotor Marlon Fernandes, que não descarta a possibilidade de entrar com uma ação judicial caso sua recomendação não seja acatada.

Denúncias

Além de munícipes, algumas entidades enviaram denúncias ao MP, entre elas o Instituto da Cidadania de Praia Grande, representado por Rubens Jesus Silva Júnior (foto), que enviou por escrito à Promotoria problemas relacionados à falta de legitimidade dos componentes e, principalmente, à realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde.

“As pré-conferências não foram divulgadas de forma correta; foram realizadas em horários que não permitiam ampla participação (98% eram funcionários públicos e uniformizados); as entidades só foram informadas três dias antes da 9ª Conferência (não participaram das prés). Além disso, todos os conselheiros e delegados eleitos têm algum tipo de envolvimento com a Administração e, mesmo assim, as propostas (170) foram diminuídas para 60, sem qualquer consulta”, aponta Rubens Júnior, entre outros problemas, principalmente com relação ao atendimento de autistas.

Decisão

O autor da denúncia por escrito também revela que o Conselho não é consultado antecipadamente sobre decisões tomadas pela Secretaria de Saúde de Praia Grande. “O papel do órgão é fiscalizar, discutir e aprovar, ou não, as propostas do Governo. No entanto, os conselheiros, todos ligados à Administração, aprovam tudo sem questionar. Esses e outras questões não foram respondidas ao MP, por isso, o promotor quer que tudo seja refeito, pois é como se o conselho não existisse”, finaliza.

Prazo

A Prefeitura tem até o próximo dia 25 para enviar um novo projeto de lei à Câmara, visando nova criação do Conselho e composição dos seus membros, em observância à lei 8.142/90 e resolução 453/2012, do Ministério da Saúde

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura de Praia informa que dá suporte administrativo e físico aos conselhos municipais, por meio da Casa dos Conselhos, um equipamento que visa estimular a sociedade praiagrandense na formulação de políticas públicas do Município. “O presidente é o responsável pelo Conselho Municipal de Saúde, portanto, mais informações sobre notificações e situação jurídica devem ser apuradas com o mencionado”, respondeu em nota.

Em contato com o presidente do COMUSA, Antônio Pio Neto, a Reportagem obteve a informação que o conselho já foi notificado e expôs a situação aos demais conselheiros. “Não há o que se falar em cancelar atos ou resoluções haja vistas que estamos nos manifestando e estão sendo acatados nossos posicionamentos. As pré conferências foram elaboradas conforme legislação em vigor, cumprimos prazos e exigências, elegemos mais de 120 delegados, inclusive os denunciantes”, explica Pio Neto, que garante que não houve ilegalidade. 

O presidente ainda informa que também já propôs ao Executivo adequações nas legislações e toda documentação foi protocolada na Promotoria. “Deixamos claro que todo este trabalho e aqueles que cabe ao COMUSA foram, são e serão independentes, todos os atos são decididos em reuniões do Conselho, realizam-se na última terça-feira de cada mês”, finaliza o presidente.

Bandidos invadem casa em Praia Grande, SP, e furtam até chocolates

06/11/2017 11h22 

G1 / Santos

O assalto a uma residência em Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi registrado pelas câmeras de monitoramento instaladas em um imóvel vizinho. Os bandidos invadiram o local no último sábado (4), durante o feriado prolongado de Finados. Até o momento, ninguém foi preso.

A casa da vítima, identificada como Edcarlos Santos, localizada no bairro Balneário Maracanã, recebia familiares que aproveitaram a folga do feriado para descer a serra e curtir a praia. "Tinha mais ou menos umas 15 pessoas na minha casa. Graças a Deus, quando eles invadiram, não tinha ninguém. Tava todo mundo na praia", conta Edcarlos.

Segundo o registro das câmeras de monitoramento instaladas na casa vizinha, a ação dos bandidos aconteceu por volta das 16h30. Eles arrombaram o portão e, em seguida, a porta que dava acesso ao interior do imóvel.

Santos conta que os ladrões levaram tudo o que podiam carregar. "Levaram a minha televisão, videogame, relógio e roupa. Até o chocolate do meu sobrinho eles levaram", explica. A família viu o estrago causado pelos bandidos quando voltou da praia. "Quando chegamos, o portão estava aberto e a porta arrombada. Logo notamos que alguém tinha invadido a casa", contou.

Edcarlos ainda não conseguiu contabilizar o prejuízo, mas comemorou que, pelo menos, ninguém estava em casa na hora do roubo. O caso foi registrado em um boletim de ocorrência eletrônico, feito pela internet. Até o momento, os bandidos não foram identificados.

PM é morto a pauladas em Praia Grande; pai dele também é agredido

Atualizado em 05/11/2017 - 15:28

A Tribuna / Santos

Um soldado da Polícia Militar em formação morreu ao ser atacado com pauladas, facadas e tiros em uma casa, no Jardim Anhanguera, em Praia Grande, por volta das 23 horas desse sábado (4). O pai dele, que seria deficiente físico, também foi agredido e chegou a ser hospitalizado.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, registrado na Delegacia Sede, dois policiais militares foram chamados para atender uma ocorrência em uma residência na Rua Josefa Alves Siqueira. Chegando lá, depararam-se com o soldado Willian Barboza Ribas, de 29 anos, já morto. Ele se formaria na Escola da Polícia Militar no mês que vem e estaria visitando o pai.

Segundo o porta-voz da PM na Baixada Santista, capitão André Bonifácio, o policial foi executado com pauladas, facadas e possivelmente tiros. Ele disse que o crime teve requintes de crueldade.

O pai do policial, que teria deficiência física, também foi atacado, com pauladas e golpes de faca, e foi socorrido ao Hospital Irmã Dulce. A assessoria de imprensa da unidade informou, por volta das 12h30, que o homem foi ferido sem gravidade, medicado e liberado, sem dar mais detalhes.

A Polícia Civil ainda não sabe como o crime ocorreu e investiga o que motivou o assassinato do PM e quem foram os autores.

Os PMs que atenderam a ocorrência constataram que diversos objetos do imóvel estavam fora do lugar. Eles encontraram uma pistola, que seria do PM, ao lado da cama em um quarto, com 15 cartuchos íntegros.

Embora haja a suspeita de que o soldado tenha sido assassinado por ter sido identificado como policial por criminosos, a Polícia Militar ressaltou, por meio de seu porta-voz, que é preciso esperar as investigações.

Na ação, os autores do crime não levaram a arma e o colete do PM e outros pertences da casa, o que enfraquece a hipótese de tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte). O caso foi registrado como homicídio (do soldado) e lesão corporal (ao pai do policial).

Investigação

De acordo com o comandante da Escola Superior de Soldados, coronel Figueiredo, a Corregedoria da Polícia Militar designou uma equipe do programa PM Vítima para "acompanhar o desenrolar dos acontecimentos, identificar os autores e promover sua prisão e responsabilização".

Em casos de assassinatos de policiais militares, a Corregedoria atua em parceria com a Polícia Civil.

Em áudio enviado a PMs, o coronel Figueiredo manifestou sua tristeza com o que chamou de "assassinato covarde" por "circunstâncias ainda não esclarecidas". "Estamos bastante consternados com esse fato que nos entristece sobremaneira, pelo fato de que, daqui a 18 dias, o soldado Ribas, ao lado de quase outros 300 companheiros, se formaria, realizando o sonho de ser soldado da Polícia Militar".

Ele disse que uma equipe da Escola Superior de Soldados foi destacada para acompanhar o caso, dando suporte administrativo e psicológico à família e aos amigos do PM assassinado.

O coronel terminou sua mensagem pedindo orações para que "Deus acolha esse nosso companheiro, que compõe uma triste estatística de mortes de policiais militares".

Número de furtos aumenta nas cidades da Baixada Santista

Atualizado em 25/10/2017 - 22:30

A Tribuna / Santos

A ousada ação de uma dupla de bandidos que invadiu um apartamento no bairro da Aparecida, em Santos, e levou um cofre com cerca de R$ 400 mil em joias e dinheiro, em 29 de setembro, foi um dos 1.902 casos de furtos registrados no mês passado na Baixada Santista.

Esse tipo de delito na região aumentou pelo segundo mês consecutivo. Depois de junho e julho contabilizarem o mesmo número de ocorrências (1.807), houve uma elevação em agosto (1.847). 

Ao analisar as situações desse gênero nas cidades locais, Praia Grande verificou esse aumento gradual pelo terceiro mês consecutivo. Os dados da criminalidade foram divulgados no final da tarde desta quarta-feira (25) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Assim como em agosto, o furto de veículos na Baixada Santista também teve uma nova alta (269, em julho; 304, em agosto; e 333, em setembro). No mês passado, Bertioga e Itanhaém verificaram os maiores índices do ano nesse quesito (13 e 37, respectivamente).

Setembro foi o mês deste ano com o maior número de Boletins de Ocorrência (BOs) relacionados a estupros na Baixada Santista: 32, sendo dez envolvendo vulneráveis, ou seja, vítimas com menos de 14 anos, pessoas com deficiência mental ou que estavam embriagadas ou dopadas a ponto de não responder pelo próprio corpo.

Um aspecto positivo identificado em setembro é que as três cidades mais populosas da região (Santos, São Vicente e Guarujá) tiveram o menor número de casos de roubo desde o início do ano.

Já Itanhaém e Bertioga foram os únicos municípios locais onde não foram contabilizados homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) no mês passado.

Comparação com ano anterior

Ao verificar os dados da criminalidade na Baixada Santista de janeiro a setembro de 2016 e deste ano, verifica-se que a maioria dos indicadores da criminalidade teve queda.

A maior diminuição, em termos percentuais, foi verificada nos estupros (15,35% – de 241 caiu para 204). Na sequência, aparece o furto de veículos (8,79% – baixou de 2.921 para 2.664).

As ocorrências de roubo teve uma variação negativa, passando de 14.413 para 14.007. O mesmo aconteceu com os casos de furto (de 18.407 caiu para 18.252).

Por outro lado, o número de homicídios teve uma elevação de 6,86% neste ano em comparação a 2016 (de 102 pulou para 109). Houve ainda o aumento nos registros de roubo de veículos: de 2.190 subiu para 2.312, que representa um crescimento de 5,57%.

Adolescente relata agressão após reclamar de lanche em Praia Grande

Atualizado em 25/10/2017 - 07:41

A Tribuna / Santos

A insatisfação com a qualidade de um sanduíche vendido em uma lanchonete da Aviação, em Praia Grande, terminou com um adolescente de 16 anos agredido fisicamente. A confusão ocorreu na noite do último sábado (21) na frente do estabelecimento. 

Conforme apurado pela Reportagem, o menor e o seu pai, o técnico em telecomunicações Renato da Costa, de 51 anos, telefonaram para o Samurai Burger e solicitaram a entrega de dois lanches em sua casa. O pedido foi atendido pelo comércio e pago pelos clientes. 

No entanto, ao abrir um dos lanches, que custou R$ 26,00, Renato alega que o hambúrguer estava malpassado. Insatisfeito, ele voltou a ligar para a lanchonete e reclamou. 

“O dono do comércio foi muito grosso na ligação e disse que não devolveria dinheiro nenhum”, diz o técnico em telecomunicações. 

Ao local

Decidido a ser ressarcido, Renato e o filho foram até a lanchonete, na Avenida Presidente Kennedy. Ainda de acordo com Renato, houve uma intensa discussão entre ele e o dono do comércio, inclusive com trocas de ofensas. Diante do desentendimento, o proprietário do comércio concordou em devolver o dinheiro. 

“O problema é que quando estávamos caminhando em direção ao carro, o dono da lanchonete e dois sócios nos agarraram e começaram a nos bater. O meu filho foi jogado no chão e agredido com um soco no rosto”, fala o pai do garoto. “Ele não pode fazer um negócio desses com os clientes. Meu filho já passou por exame de corpo de delito e vou processá-lo pelo que fez”, afirma ele. 

Tudo gravado

Entretanto, Maurício Henrique da Silva, de 42 anos, gerente da Samurai Burger, se defende das acusações e afirma que a confusão ocorreu entre Renato, o adolescente e um outro cliente do comércio. Ele ainda explica que o comércio é de sua mulher e ela não tem nenhum sócio. 

Mais: em áudio de WhatAspp ao qual a Reportagem teve acesso, é possível escutar Maurício colocando o ressarcimento do dinheiro à disposição da mulher de Renato. Porém, ela responde que o marido já estava a caminho do comércio. 

“Quando eles chegaram aqui, pedi para conferir o sanduíche e o reparti ao meio com as mãos. Falei que o lanche não estava malpassado, mas que devolveria o dinheiro numa boa. Acontece que ele estava bem exaltado. No instante em que fui ao caixa buscar os R$ 26,00, o pai do garoto iniciou uma nova discussão com um outro cliente. A minha sorte é que tenho tudo gravado”, afirma ele. 

“Vou processá-lo”

Esse desentendimento logo virou agressão. “E foi nessa briga que o adolescente acabou agredido no rosto. Eu ainda consegui tirar esse cliente de cima do garoto”, acrescenta Maurício. 

“Já conversei com o meu advogado e vou processá-lo também. Ele está querendo denegrir a minha imagem. Tenho imagens de tudo o que aconteceu e nelas fica claro que não agredi ninguém”. 

Ao fim da confusão, uma viatura da Polícia Militar foi acionada e conduziu todos à Delegacia da Cidade. O desentendimento foi registrado pelo delegado Luciano Samara Tuma Giaretta. 

Crescimento populacional aumenta quantidade de esgoto sem tratamento em Praia Grande

Atualizado 22/10/2017 09h05

G1 / Santos

Mais de 12 mil imóveis na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, não direcionam o esgoto à rede coletora da Sabesp, ou seja, não realizam o tratamento adequado para os resíduos, mesmo estando em um local onde há rede de distribuição de água e/ou coleta de esgotos sanitários. Praia Grande é a cidade da região que tem o maior número de imóveis nesta situação.

A ligação de esgoto é obrigatória para quem reside em área urbana e tem imóvel em rua que dispõe de coletores. Isso quer dizer que as empresas responsáveis pelo setor, como a Sabesp, devem construir as redes e as estações de tratamento de forma a atender toda a população, mas os responsáveis por ligar suas casas às redes existentes são os proprietários.

O esgoto sai das casas, comércios e indústrias por meio de ligações, formando as rede coletoras. Elas são conectadas aos coletores-tronco, que são tubulações instaladas ao lado dos córregos e que recebem os esgotos de diversas redes. Os coletores mandam o esgoto para tubulações maiores e direcionam para uma estação de tratamento, que tem a missão de devolver a água, em boas condições, ao meio ambiente, ou reutilizá-la para fins não potáveis.

Em Praia Grande, das 105.332 mil ligações da Sabesp, 4,04% são ligações "factíveis", termo usado para os casos em que a rede está disponível, mas a ligação não é feita. Ou seja, 4.254 imóveis não destinam o esgoto corretamente para o tratamento realizado pela Sabesp. Entre os bairros mais afetados estão a Vila Sônia e a Vila Antártica, duas regiões periféricas da cidade e povoadas por moradores com um menor poder aquisitivo.

“O número de factíveis está ligado à situação recente da rede. Quando acaba de instalar a rede, tem toda uma dinâmica para fazer a ligação, e isso demora um tempo para ficar pronto, para fazer as adequações com o cliente. Esse é o caso de Praia Grande. Houve expansões recentes lá. O número é mais significativo. Ano após ano, esse número vai caindo”, explica Kleber Castilho Polisel, superintendente da Sabesp da Baixada Santista.

Dados divulgados pelo IBGE apontam que a cidade de Praia Grande é a que mais cresceu entre todos os municípios da Baixada Santista entre 2016 e 2017. No período, a cidade ganhou 5.319 habitantes, chegando a 310.024, um crescimento de 1,74%, o que reflete a situação apontada por Polisel. Muitos desses moradores passaram a ocupar bairros periféricos da cidade e, por enquanto, não realizaram a regularização da rede de esgoto.

Segundo Polisel, o morador da Baixada Santista gasta, em média, R$ 1.800 para deixar o imóvel regularizado para que a Sabesp possa fazer a ligação corretamente. Segundo a Prefeitura de Praia Grande, a maioria dos proprietários alega falta de recursos para a realização dos serviços de adequação interna do sistema do imóvel, o que provoca esse elevado número de redes factíveis.

A administração municipal diz que é parceira da Sabesp no sentido de conscientizar os proprietários dos imóveis que ainda não se adequaram para que o façam. No entanto, quando constatada a irregularidade, é lavrada uma notificação com prazo para que seja realizado o serviço. Após encerrado e constatada a não obediência ao que foi determinado, é lavrada a multa e nova notificação é feita, como determina a legislação vigente.

Ainda na Baixada Santista, a cidade de São Vicente tem o segundo maior número de imóveis factíveis: são 3.301 residências, o que representa 3,88% das ligações totais da cidade. Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém ocupam as outras posições, respectivamente. A cidade com o menor número é Santos, com apenas seis, número considerado extremamente baixo em comparação com a região.

Condições socioeconômicas

Segundo Polisel, os moradores de cada cidade têm realidades diferentes. Se Praia Grande vive um momento de implantação de novas redes e um consequente processo de adequação dos moradores, em outras cidades, como São Vicente, por exemplo, a condição socioeconômica dos munícipes influencia na adesão ou não da rede de esgoto que já está implantada.

“Alguns municípios são afetados pela condição socioeconômica. Em São Vicente, eu acredito que seja isso. A gente estima que mais ou menos 25% das ligações estão relacionadas a problemas internos do cliente, mas, na maioria, falta uma consciência do cliente pela necessidade. Há um risco de saúde pública e ambiental”, diz.

De acordo com a Sabesp, os técnicos da empresa fazem uma visita aos imóveis onde há rede de esgoto disponível em todas as cidades da Baixada Santista. O morador deve fazer as adequações internas necessárias e recebe um prazo para que o trabalho seja realizado. Depois, a Sabesp faz a ligação.

“Quando não faz a conexão, a gente informa a prefeitura da cidade. A gente volta nos imóveis. São ações contínuas. A tendência é que os números sempre caiam. Assim que é implantada uma rede, parte dos clientes faz a ligação e os trabalhos são realizados. É sempre uma curva descendente, que tem como meta chegar a zero”, afirma.

Insegurança faz Correios não entregarem encomendas em bairros de PG

Atualizado em 19/10/2017 - 08:29

A Tribuna / Santos

Mais um ano vai chegando ao fim, e os moradores de parte dos bairros da Praia Grande continuam sem receber correspondências e encomendas em casa, devido à insegurança dos bairros em que residem. O problema, segundo os munícipes, persiste há dois anos.  

Desta forma, mesmo pagando frete para a entrega, muita gente precisa se dirigir até o Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios para retirar as compras feitas virtualmente. No CDD da Mirim, por exemplo, há reclamações diariamente. 

Na manhã de ontem, o eletricista Evandro Belle, de 45 anos, que mora na Vila Mirim, foi à unidade buscar o radiador automotivo que comprou na internet.

“Só de frete gastei R$ 26,45. Era para receber em casa, que fica na Rua Ator Jorge Doria. Como sei que eles não entregam, tenho que ficar acompanhando o produto no site pra vir buscar. No final, gasto dinheiro com o frete e com a gasolina do meu carro”, queixa-se Evandro.

Investe menos

A comerciante Thais Carvalho, de 32 anos, que reside no Quietude, tem um prejuízo muito maior. Dona de uma loja de roupas, ela gasta R$ 60,00 em frete toda semana. 

“Para entregar as minhas correspondências, o carteiro vai. Mas deixar as minhas encomendas, não tem jeito. Uma vez por semana preciso vir (ao CDD da Mirim) retirar os produtos. Com o dinheiro que gasto à toa com o frete, poderia comprar mais mercadorias para minha loja. Mas não. Infelizmente”, comenta. 

Sem solução

Questionados sobre o transtorno, os Correios, por meio de sua assessoria de imprensa, alegam que, nos locais considerados áreas de risco, o destinatário é realmente orientado a retirar a encomenda na unidade de entrega mais próxima. Isso é feito para garantir a segurança dos seus funcionários. 

A Prefeitura de Praia Grande afirma que a Guarda Municipal tenta coibir a violência com rondas nas áreas de risco, e a Administração investe “em câmeras de monitoramento e modernos softwares para auxiliar na investigação dos eventuais crimes cometidos contra os carteiros”. Até a publicação desta matéria, a PM não havia se pronunciado.