17/05/2021
Mais uma residência foi invadida em Praia Grande, litoral de São Paulo. Desta vez o fato aconteceu novamente no bairro Caiçara, na última sexta-feira, 14, e chama a atenção pelo incomum desenrolar dos fatos.
Respondendo a um chamado da central, uma equipe da Polícia Militar se deslocou até o local do acontecimento para atender a uma ocorrência de desinteligência.
Quando chegaram, os policiais se depararam com móveis, pertences e seu respectivo dono, que afirmou estar aguardando o carreto. A residência estava quase vazia.
Uma das pessoas presentes, que se apresentou como proprietária do imóvel, afirmou ter recebido por telefone um alerta de que haviam invadido sua casa.
Com medo de aparecer sozinho no local, o suposto proprietário chamou dois amigos. Já na residência, o trio entrou em contato com o homem que ocupava o imóvel e, "com a sua autorização", retiraram tudo que estava dentro da casa.
O que, talvez, o suposto proprietário não esperava, era o fato de que o ocupante do imóvel tinha uma advogada e assim todos foram parar na delegacia.
Foi lavrado um termo circunstanciado no qual o homem que se apresentou como proprietário do imóvel, bem como seus amigos, foram enquadrados no crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Exercício arbitrário das próprias razões
O Código Penal Brasileiro prevê como crime em seu artigo 345 o 'exercício arbitrário das próprias razões', que caracteriza como infração "fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite''.
A pena para este tipo de infração é de "detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência".
A justiça, através desta tipificação, impede que o particular satisfaça a sua vontade por justiça, mesmo que seja legítima.
Série de invasões
Outro caso de invasão, desta vez seguida de furto, aconteceu na quarta-feira (5), quando, após emprestar a casa de veraneio para uma amiga, a proprietária percebeu que algo de errado estava acontecendo.
Tudo começou quando a dona do imóvel que fica localizado no bairro Caiçara, atendendo ao pedido da amiga que queria passar o final de semana em sua casa de praia, lhe entregou as chaves de sua residência na Praia Grande.
Quando a amiga chegou ao local, percebeu que as chaves não abriam o imóvel e diante do inconveniente, ligou para a vítima que, no dia seguinte, se deslocou até a casa.
Outro caso
Um homem, de 44 anos, foi visitar a casa de veraneio do próprio pai, em Praia Grande (SP), e encontrou o vizinho morando na residência. O caso ocorreu na sexta-feira, 30 de abril, no bairro Aviação.
Devido à pandemia de covid-19, a casa permaneceu desocupada, de acordo com o proprietário, o vizinho estaria usando a residência ‘astutamente’ e que diversos móveis desapareceram do local.
Além dos furtos, as contas de água, luz e internet estavam transferidas para o nome do invasor.
O proprietário conversou com o vizinho e conseguiu convencê-lo a sair da residência de forma civilizada.
O homem conta que a casa estava em reforma e que as chaves do local estavam com o pedreiro responsável pelas obras. O homem está desaparecido há 45 dias.
Na tarde de segunda-feira, 12 de abril, uma aposentada chegou em sua casa de veraneio em Praia Grande, no litoral de São Paulo, e encontrou o local depenado.
A mulher, que tem 72 anos e reside em Santo André (SP), foi alertada por um vizinho de que o portão de seu imóvel estava aberto e foi até o local, localizado na rua Diamante, no bairro Solemar II.
Ao chegar, ela encontrou a casa arrombada e toda revirada com inúmeros objetos furtados, entre eles dois televisores e uma lavadora. Além do portão, os suspeitos danificaram a porta e uma grade de ferro da residência.
A idosa denunciou o furto no dia seguinte. Ainda não há informações sobre o autor ou autores do delito. O caso está sendo investigado como furto qualificado no 3º DP de Praia Grande.
Respondendo a um chamado da central, uma equipe da Polícia Militar se deslocou até o local do acontecimento para atender a uma ocorrência de desinteligência.
Quando chegaram, os policiais se depararam com móveis, pertences e seu respectivo dono, que afirmou estar aguardando o carreto. A residência estava quase vazia.
Uma das pessoas presentes, que se apresentou como proprietária do imóvel, afirmou ter recebido por telefone um alerta de que haviam invadido sua casa.
Com medo de aparecer sozinho no local, o suposto proprietário chamou dois amigos. Já na residência, o trio entrou em contato com o homem que ocupava o imóvel e, "com a sua autorização", retiraram tudo que estava dentro da casa.
O que, talvez, o suposto proprietário não esperava, era o fato de que o ocupante do imóvel tinha uma advogada e assim todos foram parar na delegacia.
Foi lavrado um termo circunstanciado no qual o homem que se apresentou como proprietário do imóvel, bem como seus amigos, foram enquadrados no crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Exercício arbitrário das próprias razões
O Código Penal Brasileiro prevê como crime em seu artigo 345 o 'exercício arbitrário das próprias razões', que caracteriza como infração "fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite''.
A pena para este tipo de infração é de "detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência".
A justiça, através desta tipificação, impede que o particular satisfaça a sua vontade por justiça, mesmo que seja legítima.
Série de invasões
Outro caso de invasão, desta vez seguida de furto, aconteceu na quarta-feira (5), quando, após emprestar a casa de veraneio para uma amiga, a proprietária percebeu que algo de errado estava acontecendo.
Tudo começou quando a dona do imóvel que fica localizado no bairro Caiçara, atendendo ao pedido da amiga que queria passar o final de semana em sua casa de praia, lhe entregou as chaves de sua residência na Praia Grande.
Quando a amiga chegou ao local, percebeu que as chaves não abriam o imóvel e diante do inconveniente, ligou para a vítima que, no dia seguinte, se deslocou até a casa.
Outro caso
Um homem, de 44 anos, foi visitar a casa de veraneio do próprio pai, em Praia Grande (SP), e encontrou o vizinho morando na residência. O caso ocorreu na sexta-feira, 30 de abril, no bairro Aviação.
Devido à pandemia de covid-19, a casa permaneceu desocupada, de acordo com o proprietário, o vizinho estaria usando a residência ‘astutamente’ e que diversos móveis desapareceram do local.
Além dos furtos, as contas de água, luz e internet estavam transferidas para o nome do invasor.
O proprietário conversou com o vizinho e conseguiu convencê-lo a sair da residência de forma civilizada.
O homem conta que a casa estava em reforma e que as chaves do local estavam com o pedreiro responsável pelas obras. O homem está desaparecido há 45 dias.
Na tarde de segunda-feira, 12 de abril, uma aposentada chegou em sua casa de veraneio em Praia Grande, no litoral de São Paulo, e encontrou o local depenado.
A mulher, que tem 72 anos e reside em Santo André (SP), foi alertada por um vizinho de que o portão de seu imóvel estava aberto e foi até o local, localizado na rua Diamante, no bairro Solemar II.
Ao chegar, ela encontrou a casa arrombada e toda revirada com inúmeros objetos furtados, entre eles dois televisores e uma lavadora. Além do portão, os suspeitos danificaram a porta e uma grade de ferro da residência.
A idosa denunciou o furto no dia seguinte. Ainda não há informações sobre o autor ou autores do delito. O caso está sendo investigado como furto qualificado no 3º DP de Praia Grande.
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