Atualizado em 07/08/2017 - 09:59
A Tribuna / Santos
A jovem presa em flagrante por matar o pai a pauladas em Praia Grande, na noite de sábado (5), já está em liberdade. O seu alvará de soltura foi cumprido no início da noite de domingo (6), na cadeia feminina anexa ao 2º DP de São Vicente (Náutica), onde ela permaneceu encarcerada menos de 24 horas.
O juiz Claudio Teixeira Villar acolheu pedido da Defensoria Pública e concedeu a liberdade provisória a Tamires Menezes de Pinho, de 23 anos. A decisão foi tomada durante o plantão judiciário da região, no domingo, antes mesmo que a acusada fosse eventualmente encaminhada à audiência de custódia nesta segunda-feira (7).
Funcionária pública municipal de Praia Grande concursada, Tamires realiza trabalhos braçais junto à Secretaria de Serviços Urbanos. Sem antecedentes criminais e com residência fixa, ela tem três filhos. Como já está solta, a jovem não será mais submetida a audiência de custódia e agora responderá pelo crime em liberdade.
Ao analisar o auto de prisão em flagrante, o magistrado considerou desnecessária a sua conversão em prisão preventiva. “Tudo leva à conclusão de que a sua soltura não representará risco à sociedade e nem frustrará a aplicação da lei penal”, fundamentou o juiz. Em contrapartida, ele impôs a Tamires duas medidas cautelares.
Sob pena de ter a liberdade provisória revogada, a servidora pública deverá comparecer em juízo para justificar as suas atividades e não poderá se ausentar da cidade sem prévia autorização judicial. A decisão de Villar foi contrária à manifestação do representante do Ministério Público de plantão, que requereu a preventiva da jovem.
Além dos aspectos subjetivos favoráveis a Tamires (primariedade da acusada e o fato de ela possuir residência fixa e exercer ocupação lícita), Villar levou em conta as circunstâncias fáticas do caso. Desconsideradas pelo delegado Alexandre Correa Comin, elas abrem um leque para se cogitar uma legítima defesa.
“Envolta em ambiente familiar de agressões anteriores por parte da vítima (seu pai), no dia dos fatos, no âmbito de agressões físicas entre familiares, acabou por desferir golpes com um pedaço de madeira contra o pai (que aplicava uma ‘gravata’ contra o seu irmão), conduta que resultou no óbito da vítima”, destacou o magistrado.
O homicídio ocorreu às 19h15 de sábado, na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro do Trevo. Armado de facão e chave de fenda, o pedreiro João Francisco de Pinho, de 49 anos, se dirigiu ao local, onde mora uma filha. Após ser desarmado por ela e outros dois filhos, ele entrou em luta corporal com Fabrício Menezes de Pinho, de 22 anos.
A briga aconteceu na rua. Fabrício também é filho de João Francisco e foi agarrado no pescoço pelo pai. Devido ao golpe, conhecido por gravata, ambos caíram. Enquanto Fabrício estava imobilizado no chão, Tamires armou-se com um pedaço de madeira e desferiu golpes no rosto e na cabeça do pedreiro, matando-o.
Na decisão que determinou a liberdade de Tamires, o juiz observou que a jovem acionou a Polícia Militar junto com os irmãos, permaneceu no local e assumiu a autoria das pauladas no pai, “esclarecendo o ocorrido”. Irmã da acusada, a costureira Fabiana Menezes de Pinho, de 28 anos, declarou que o episódio “desgraçou a minha família”.
