Justiça determina que Praia Grande indenize morador que teve casa demolida

25/10/2019

fonte: G1 / Santos

A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi condenada a indenizar um morador que teve sua casa, ainda em construção, demolida sem processo administrativo ou judicial, segundo informações repassadas ao G1 pela Defensoria Pública de São Paulo nesta sexta-feira (25).

A ação estabelece que o homem seja indenizado em aproximadamente R$ 22,5 mil em danos materiais e R$ 30 mil por danos morais. No texto, o defensor público Gustavo Goldzveig afirma que a casa do homem já estava com a construção em estágio avançado, quando um fiscal da Prefeitura informou que o imóvel seria derrubado por falta da documentação necessária.

Segundo a Defensoria, tudo aconteceu muito rápido. “Não houve tempo hábil nem para que ele regularizasse a obra, contestasse a determinação ou mesmo tirasse seus objetos do local”, afirma Goldzveig na ação. A demolição teria acontecido um dia após o morador receber a notificação.

O G1 também apurou que, no julgamento em primeira instância, o juiz concluiu que a ação era improcedente e que o homem e sua família não teriam direito à indenização. O magistrado considerou que a construção estava irregular, por causa da ausência de documentação necessária e também porque a área onde as obras aconteciam seria uma via pública.

Direito à indenização

Mas a Defensoria recorreu da decisão ao TJ-SP. No documento, o órgão aponta que o laudo pericial apresentado pela Prefeitura anteriormente não esclareceu a posição exata da casa. "O documento não serviu para confirmar se a moradia estava ou não em área pública, como afirmou a Prefeitura", afirmou a Defensoria.

Além disso, no documento, o defensor aponta que houve a violação de direitos fundamentais no processo de demolição, já que ela aconteceu sem o devido processo legal. "A conduta arbitrária e ilegal da municipalidade viola flagrantemente o direito fundamental social à moradia (artigo 6º da Constituição Federal e artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais), o qual está intimamente relacionado com o princípio da dignidade humana (artigo 1º, inciso III da CF)", afirmou Goldzveig.

Desta vez, os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Público do TJ-SP reconheceram, em votação unânime, que a demolição da construção aconteceu sem que tivesse sido dada qualquer oportunidade de reação ao morador, o que dá direito à indenização.

Prefeitura

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Praia Grande informa que vai recorrer da decisão. A administração também afirma que a Procuradoria do Município está estudando o caso para formatar o material que será encaminhado para o Tribuna de Justiça de São Paulo.

Tanto a Prefeitura a como a Defensoria Pública não informaram ao G1 onde o imóvel, que foi demolido, estava localizado.

Bandido assalta turistas que faziam 'live' nas redes sociais em SP (em Praia Grande)

24/10/2019 05h17 

fonte: G1 / Santos

Pai e filho foram roubados em Praia Grande, no litoral de São Paulo, enquanto faziam uma transmissão ao vivo, pelas redes sociais, mostrando o passeio que faziam de bicicleta pela cidade. O vídeo foi obtido pelo G1 nesta quinta-feira (24) e mostra o momento exato em que o criminoso puxa o celular da mão do menino, de 10 anos, sem perceber que o seu rosto estava sendo exposto em uma live.

Em entrevista ao G1, o motorista de aplicativo Fabiano Tomaz do Nascimento, de 39 anos, relatou que mora na capital paulista com a mulher e filhos e passava apenas o fim de semana na cidade em família. “Eu tinha saído com o meu filho para dar uma volta na orla no domingo (20). Era o último dia que iríamos ficar por lá”, diz.

De acordo com ele, depois que os dois caminharam pela praia, decidiram dar uma volta de bicicleta. “Aluguei uma bicicleta daquela de dois lugares para andar com ele por volta das 11h20”.

A vítima conta que estava voltando com a bicicleta quando o crime ocorreu. “Mudamos de direção para encontrar minha esposa”, relata. Ainda conforme explica Fabiano, minutos antes de ser roubado, ele viu o suspeito e o comparsa parados com a bicicleta em um dos cantos da ciclovia.

“Passamos por eles e um pouco mais a frente um deles pegou o celular. De imediato eles atravessaram a avenida com a bicicleta e correram para a rua de trás. Meu filho ficou o dia inteiro mal, se sentindo culpado por ter acontecido isso”, desabafa.

O motorista de aplicativo ainda destaca que não está conseguindo trabalhar, pois utilizava o celular para realizar as viagens. “No dia eu não conseguia fazer nada porque tudo meu estava atrelado ao telefone. Sou motorista de aplicativo e sem o celular não consigo trabalhar. No momento está difícil”, acrescenta.

O turista registrou boletim de ocorrência pela internet. A Polícia Militar informou ao G1 que realiza diligências para tentar encontrar o suspeito pelo crime e o aparelho celular da vítima.

Criminosos fazem reféns funcionários da estação da CPFL em Praia Grande, SP

24/10/2019 

fonte: G1 / Santos

Três criminosos armados fizeram oito funcionários e um segurança reféns na estação de energia da CPFL, no bairro Trevo, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo G1, o crime ocorreu na tarde de quarta-feira (23), quando o trio entrou no local atrás de armas e colete balístico, entretanto, somente encontrou pertences das vítimas.

De acordo com a Polícia Militar, os três chegaram na estação, localizada na Rua Estrada Serra da Leoa, e renderam o segurança. Sob ameaça de morte, ele foi levado para dentro do estabelecimento, onde os criminosos renderam mais funcionários, que estavam em horário de almoço. Todos foram trancados em uma sala.

Os ladrões fugiram com nove aparelhos celulares, um notebook, uma aliança e uma mochila. Após a saída do trio, a Polícia Militar foi acionada e, com a ajuda das câmeras de monitoramento da cidade, conseguiram avistar os criminosos fugindo por uma passarela, na Rodovia Gov. Mário Covas, sentido bairro Mirim.

As autoridades foram até a região, mas o autores do crime conseguiram fugir. No entanto, a mochila com os celulares e o notebook foi deixada para trás e foi encontrada em uma área de mata. Os policiais foram até a estação e libertaram as vítimas.

Moradores buscam soluções para prédio com risco de desabar em SP (em Praia Grande)

23/10/2019

fonte: G1 / Santos

A construção de um prédio na Vila Caiçara, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, obrigou moradores do edifício vizinho a evacuar o prédio após ser constatado um deslocamento de oito centímetros no edifício por conta das obras. Dois meses depois, os moradores continuam sem previsão de resolução do problema por parte da construtora responsável.

A interdição expedida pela Defesa Civil obrigou os moradores a evacuarem em agosto o Edifício Nova Jersey, na avenida Juscelino Kubitschek, por conta das rachaduras apresentadas e da constatação de um deslocamento de oito centímetros que o prédio sofreu.

Segundo apurado pelo G1, em junho deste ano, uma obra que pretende levantar um novo prédio começou no terreno ao lado do edifício Nova Jersey, com aval da Prefeitura. Alguns meses depois, em junho, rachaduras começaram a aparecer no teto e nas paredes dos apartamentos do Nova Jersey e foi relatado também estufamento no piso em alguns apartamentos. Foram feitas denúncias à Defesa Civil.

Após vistorias, foi constatado que o edifício Nova Jersey havia movido oito centímetros para a direita, devido à obra de grande porte realizada ao lado. Em agosto, o prédio foi interditado e os moradores tiveram que ser evacuados para apartamentos cedidos pela construtora responsável pelas obras do novo prédio.

Hoje, o Edifício Nova Jersey se apoia em dezenas de vigas de sustentação paralela e os moradores ainda não têm previsão de quando ou como o problema será resolvido. Do outro lado da construção, no Edifício Buenos Aires, a médica Mayara Rocha, relata que rachaduras estão surgindo e avançando rapidamente pelos apartamentos do prédio.

"Em junho, não havia nada. Um mês depois, a parte externa já apresentava alguns problemas, como chão solto", relata Mayara. "No dia 12 de outubro, fiquei extremamente assustada. A escada interna está soltando da parede e, em uma das entradas, uma escada de quatro lances cedeu."

Segundo a moradora, o edifício Buenos Aires, que ainda é habitado, está cedendo para o lado. "Nós sentimos que o prédio está tombando para o lado da construção e ninguém faz nada. Do lado de fora eu consigo ver minha a sala, através das rachaduras".

Em relação ao Edifício Nova Jersey, a Construtora JM responsável pelas obras informa em nota que está dando a devida atenção aos danos causados no edifício ocorridos em virtude da construção de um novo empreendimento e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas.

Contam ainda que já houve a contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de reforço estrutural. A Construtora JM pediu, ainda, a compreensão dos moradores, visto que a análise e reparos a serem feitos no edifício e suas unidades autônomas não dependem exclusivamente dela.

Bandidos invadem casa hospedada por turistas em Praia Grande: 'não queremos pisar na cidade'

22/10/2019

fonte: A Tribuna / Santos

Turistas de Itu tiveram de encerrar a estadia na Baixada Santista após terem a casa onde estavam hospedados invadida por criminosos. O caso aconteceu na manhã de sábado (19), em Praia Grande. Até o momento, nenhum dos suspeitos do crime foi identificado e o caso está sob investigação da Polícia Civil. Assustados e indignados, as vítimas relataram que não pretendem mais "pisar na cidade".

A Tribuna Online conversou com uma das vítimas, que relatou conhecer a cidade, uma vez que já se hospedou para passar finais de semana e também na época de temporada. O grupo de turistas, formado por 14 adultos e sete crianças, alugou uma casa na Rua Domitilha de Castro, no Jardim Imperador.

Eles chegaram na cidade na noite de sexta-feira (18) e, no sábado, pela manhã, resolveram ir para a praia. Uma das turistas precisou retornar à residência, quando se deparou com o portão arrombado. Ao adentrar, ela encontrou o lugar totalmente revirado. 

Ao saber do ocorrido, o grupo inteiro retornou para a casa. Segundo relataram, os criminosos levaram bolsas, roupas, comidas, bebidas, roupas para bebês, remédios e demais pertences pessoais dos turistas.

"Ainda bem que não estávamos em casa, vai saber o que poderia ter acontecido, ainda mais com crianças de colo", relatou uma vítima. "Sendo bem sincero, não pensamos em querer pisar na cidade. Gostamos muito de ir à praia, já fomos em outras oportunidades, mas vamos dar um tempo. Quem sabe no fim do ano que vem", completa.

Antes de chamar pela Polícia Militar, o grupo conversou com vizinhos procurando por câmeras de monitoramento que poderiam ter registrado a invasão. Eles tiveram acesso a imagens de um estabelecimento, que mostram um veículo prata parando em frente a casa, por volta das 9h15. Vizinhos relataram que a casa em questão tem sido alvo de criminosos com regularidade.

A Polícia Militar foi acionada e teve acesso as imagens, mas não foi possível identificar os criminosos. Uma das vítimas foi até a delegacia de Praia Grande, mas não conseguiu registrar um boletim de ocorrência, pois o grupo tinha hora marcada com um transporte alternativo de passageiros para retornar para Itu.

Na cidade, eles foram até um distrito policial e registraram a ocorrência que foi repassada para a Polícia Civil de Praia Grande, que prossegue com as investigações. Investigadores já tiveram acesso as câmeras de monitoramento. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado.

Homem invade casa e ameaça matar ex-mulher e filhos em Praia Grande

21/10/2019

fonte: A Tribuna / Santos

Um homem ameaçou matar a ex-companheira e os cinco filhos dela, na madrugada de sábado (19), em Praia Grande. Ela se separou do homem por causa de agressões que havia sofrido. O acusado não foi achado até o fechamento desta edição. 

A vítima, de 42 anos, conta que estava em casa. O homem conseguiu entrar na casa pela janela. Com o barulho e um forte cheiro de álcool, a mulher acordou, por volta das 4 horas da madrugada. 

O ex-marido estava com um isqueiro, álcool e uma arma de fogo. Ele disse que era para a mulher “acordar” porque ele iria matá-la e os filhos, que têm entre 1 e 12 anos de idade. As crianças estavam dormindo. 

A vítima conta que ele chegou a apontar a arma para os filhos e para ela e implorou para que o autor não fizesse aquilo. Com o barulho decorrente da discussão, as crianças começaram a acordar. 

Após a discussão, o marido disse que não atearia fogo neles, desde que, em 24 horas, ela retirasse todos os processos que tem contra ele. Do contrário, como relatou, ele “buscaria um por um” até matá-la, fugindo, em seguida, pela janela da casa. Por fim, também teria afirmado que, se a mulher buscasse ajuda da polícia, iria matá-la. 

Na Polícia  

Logo depois que o ex-marido saiu, a mulher ligou para a polícia. Os agentes foram até o local, mas não encontraram o investigado. Eles foram para a delegacia e, enquanto ela estava ali registrando a ocorrência, o ex-marido ligou. 

Com a anuência dos policiais, ela atendeu. Ele perguntou onde a vítima estava, e ela disse que permanecia em casa. Ele, então, declarou: “Saia aqui na frente, então”. Ela se recusou. Foi quando ele disse: “Eu sei onde você está, eu vi duas viaturas de polícia passarem. Eu te avisei”.  

Nesse momento, a polícia seguiu para a casa da vítima, mas o investigado não estava. 

A mulher prestou queixa contra o marido e teve cumpridas as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. 

O caso foi registrado na Delegacia Sede de Praia Grande.  

Cemitério de Praia Grande terá eventos religiosos no Dia de Finados

21/10/2019

fonte: Diário do Litoral

O Cemitério Morada da Grande Planície, em Praia Grande, está sendo preparado para receber visitantes durante o Dia de Finados, celebrado anualmente no dia 2 de novembro. E, assim como nos anos anteriores, serão realizadas manifestações religiosas em tendas instaladas no local, que contarão com missas católicas, além de cultos evangélicos e de matrizes africanas. As celebrações terão início às 8 horas. Durante o feriado, o cemitério costuma receber cerca de 15 mil visitantes.

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (21), que contou com a presença de representantes da Administração Municipal e de entidades religiosas, ficou definido o seguinte cronograma de celebrações:

8 horas

Missa Católica, da Matriz Santo Antônio;

10 horas

Culto Evangélico;

12 horas

Missa Católica, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida;

14 horas

Fenorixá Matrizes Africanas;

16 horas

Missa Católica, da Matriz Nossa Senhora das Graças;

17 horas

Culto Evangélico.

Melhorias

O cemitério está passando por melhorias dentro dos preparativos para o Dia de Finados. O local está recebendo, pelas equipes da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb), pintura geral das guias, gavetas, do prédio da parte administrativa, das duas entradas principais, da capela, muros no entorno, corredores e alamedas. O gramado dos canteiros também será aparado e receberá demais serviços de jardinagem, com plantios e podas.

Além disso, a Secretaria de Trânsito está revitalizando toda a sinalização viária do entorno do local, que está recebendo novas pinturas de faixas de pedestres, vagas de estacionamento e melhorias em placas de trânsito. A previsão é que os trabalhos sejam terminados no final de outubro.

De acordo com o diretor de Divisão de Cemitério, Tarcísio Luis Guella, por mais que o local passe sempre por melhorias, nesse período os trabalhos de manutenção são intensificados. “A intenção da Administração Municipal é sempre oferecer mais conforto a essas pessoas que visitam o cemitério, que geralmente estão em um momento sensível, de perda”.

O Cemitério Municipal Morada da Grande Planície fica na Avenida Ministro Marcos Freire, 3377, no Bairro Antártica, em frente ao Viaduto Eládio E. P. de Barros (VD 15) da Via Expressa Sul.