MPT processa União e Prefeitura de Praia Grande por más condições de trabalho em hospital

23/05/2020

fonte: G1 / Santos ─ https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/

O Ministério Público do Trabalho em Santos ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Praia Grande e União Federal com pedido de concessão de tutela de urgência e evidência. O MPT pede que ambos sejam obrigados a adotar medidas no Pronto Socorro da Quietude para prevenir o contágio pela Covid-19 de todos os profissionais que trabalham no local.

No dia 11 de maio, o MPT recebeu uma carta aberta assinada por diversos profissionais de saúde listando irregularidades na Tenda Covid, que fica em área externa ao hospital e é específica para os casos de coronavírus. Os profissionais relataram que estavam trabalhando em condições extenuantes e perigosas. O G1 fez uma reportagem sobre a denúncia.

De acordo com a denúncia, os pacientes atendidos na Tenda Covid transitam normalmente por dentro do pronto socorro quando vão realizar exames, colocando em risco a saúde de profissionais e outros pacientes. Pacientes graves por vezes ficam entubados em sala de emergência comum a todos os pacientes.

Os médicos também disseram que são deslocados para atender pacientes na tenda, “desfalcando plantões fixos”, que estão com alto nível de stress e adoecendo por terem que desempenhar várias funções. A denúncia ainda cita equipamento de emergência deficiente, além do fato de que os profissionais são obrigados a levar aventais para casa para higienização, por falta de novos aventais.

Diante da denúncia, no dia 11 de maio, MPT emitiu uma notificação recomendatória para que a administração municipal de Praia Grande tomasse medidas para melhorar as condições de trabalho no local. De acordo com o MPT, o pedido não foi atendido.

Segundo o procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso, o município limitou-se a mencionar que em uma simples reunião teria ficado decidido que os maiores de 60 anos seriam afastados da linha de frente e, quanto aos demais temas, o município não apresentou argumentos no sentido de que as correções exigidas pelo MPT teriam sido feitas. "Dada a gravidade da situação, tivemos que pedir a interferência da Justiça do Trabalho", disse.

Na ação, o MPT pede que a Prefeitura e a União sejam responsabilizados a complementar mão de obra para atendimento no pronto socorro, seja “por meio de pessoal próprio ou das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou ainda mediante convênio de cessão de equipes médicas devidamente registradas de universidades públicas e particulares ou de grandes redes hospitalares privadas”.

Já o município de Praia Grande deve ser condenado a realizar triagem clínica, incluindo reconhecimento precoce de casos suspeitos de COVID-19. Outra obrigação da administração é afixar avisos na entrada do pronto socorro para direcionar pacientes que busquem atendimento por suspeita de Covid-19 para a Tenda Covid-19, que deve contar com suprimentos de higiene respiratória e das mãos.

O município deve também administrar o fluxo de profissionais e pacientes suspeitos ou infectados, “de forma a que estes não mantenham contato físico próximo com os demais pacientes que aguardam os serviços regulares do Pronto Socorro”. Além disso, os pacientes com suspeita de infecção e seus acompanhantes devem receber máscara cirúrgica assim que chegarem ao serviço de saúde, e devem higienizar as mãos com álcool 70%.

O MPT também pede que o município seja obrigado a providenciar a “lavagem e higienização dos macacões e quaisquer outros trajes de segurança utilizados pelos profissionais de saúde”. Deve instituir horários de descanso e oferecer serviços como atendimento psicológico, alimentação, fornecimento de roupas de trabalho, salas de repouso e instalações com chuveiros e facilidades para a higienização corporal ao entrar e ao sair dos plantões.

O MPT também ressaltou que a administração deve garantir o mesmo nível de proteção a todos os trabalhadores do estabelecimento, incluindo os terceirizados. As empresas que fornecem esses trabalhadores também devem tomar as medidas necessárias para garantir a saúde e segurança dos profissionais.

Caso os pedidos do MPT sejam aceitos pela Justiça do Trabalho, município e união têm 72 horas para cumprir as medidas solicitadas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia e por medida não atendida.

Prefeitura de Praia Grande

Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informou que já segue todas as recomendações citadas pelo Ministério Público e esclarece, através da Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande, que todas as unidades, inclusive o PS Quietude e Hospital para Síndromes Respiratórias atendem as especificações e diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde para o enfrentamento e combate a Covid-19.

A Prefeitura de Praia Grande também disse que todos os profissionais estão devidamente paramentados com EPIs, todas as unidades seguem rigorosamente as etiquetas de higiene.

Homem morto a tiros por PM estava sentado e não atacou policiais, dizem vizinhos

10/05/2020

fonte: G1 / Santos - https://g1.globo.com/sp/santos-regiao

O homem portando um rastelo que foi morto a tiros pela Polícia Militar na manhã de sábado (9) em Praia Grande, no litoral de São Paulo, estaria sentado, de acordo com o relato de vizinhos ouvidos pelo G1. Segundo a PM, um dos agentes efetuou os disparos após o homem ter atacado a equipe.

Helder Alexander Sposito Chultz, de 29 anos, foi morto a tiros na Rua Heitor Vila Lobos, no bairro Parque das Américas, onde mora. Ele carregava um rastelo, equipamento para manusear cascalho, quando foi abordado por uma equipe da Polícia Militar.

Segundo informações da assessoria de imprensa da PM, Helder teria atacado os policiais com o rastelo e, para se defender, os agentes efetuado os disparos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito do homem no local.

De acordo com vizinhos ouvidos pelo G1, a viatura foi acionada pelo proprietário de um bar da região, pois Helder estava alterado dentro do estabelecimento. Quando a equipe chegou, o homem já estava na rua da casa dele.

Ao avistar a viatura, Helder passou a ofender os policiais. A viatura deu a volta no quarteirão e, quando voltou à rua onde o homem estava, Helder já estava com o rastelo na mão, sentado na calçada. Os vizinhos, que preferiram não se identificar, afirmam que ele não teria atacado os policiais.

"Ele estava bem 'louco', aparentemente sem dormir há dias. Estava xingando, ofendendo, mas não tinha condições nenhuma de apresentar perigo para os policiais, que estavam armados", conta o vizinho.

Outro vizinho, que estava voltando do trabalho, afirma ter visto a cena do crime. "Ele estava sentado. Depois que a viatura voltou pela segunda vez, parou em frente a ele e o policial deu os tiros. Não teve conversa. Da mesma forma que ele estava sentado, ele caiu pro lado", conta.

A perícia esteve no local e constatou que o homem morreu com dois tiros no tórax. A ocorrência foi registrada na Delegacia Sede de Praia Grande e um inquérito policial foi instaurado para apurar os fatos.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que todas as circunstâncias relacionadas aos fatos estão sendo apuradas pela Polícia Militar, que instaurou um IPM, e pela Delegacia de Praia Grande. O objeto utilizado pelo homem foi encaminhado à perícia, assim como a arma do PM envolvido nos fatos. O caso foi registrado como morte decorrente de intervenção policial e legítima defesa.

Venda irregular de apostilas é flagrada em Praia Grande

07/05/2020

fonte: Diário do Litoral ─ https://www.diariodolitoral.com.br/

Uma possível falha operacional da Secretaria de Educação (Seduc) de Praia Grande pode estar dando margem à comercialização irregular de material didático gratuito. Ontem, a Reportagem do Diário obteve a informação que pessoas estariam aproveitando o isolamento social obrigatório em função da pandemia da Covid-19 para vender, via redes sociais, apostilas impressas aos pais de alunos da rede pública de ensino.

Elas são distribuídas para quem não possui acesso ou forma insuficiente à Internet e são usadas por estudantes do Ensino Fundamental à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A mesma denúncia que chegou à Redação também foi encaminhada para a Ouvidoria, para o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Praia Grande e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).

Uma das pessoas que está vendendo apostilas chegou a colocar preços, que variam de R$ 7,20 a R$ 13,80, e contato para adquiri-las em seu perfil no Facebook.

Um dos educadores indignados com a ação é o professor Odair Bento Filho. Ele explica que o material ficou disponível no site da Prefeitura - www.cidadaopg.sp.gov.br - entre 23 e 29 de abril último. Ele foi preparado por técnicos da Secretaria de Educação (Seduc).

Os professores corrigem e tiram dúvidas dos alunos. No entanto, por conta de muitos estudantes ainda não possuírem wi-fi ou banda larga, computadores e impressoras, muitos são obrigados a ir à escola e receber o material impresso gratuitamente.

"Só que tem funcionário que está dificultando a entrega e gerando a situação. Tem aluno que não enxerga bem texto via celular e precisa do material impresso", explica.

Diretores

Ainda segundo o professor, alguns diretores de escola estão usando a plataforma online para exigir relatório diário dos professores, fazendo reuniões à distância aos domingos e feriados, atrelando tudo isso à remuneração dos educadores.

"Isso é assédio moral. Já denunciei à Seduc. O professor não é obrigado a usar o seu celular particular para passar o acesso à plataforma. Essas orientações são oficiosas, pois até o momento a SEDUC não se dirigiu diretamente aos docentes e não soube unificar uma forma conjunta da rede municipal atuar", completa.

A rede de Praia Grande possui cerca de 55 mil alunos. Ainda segundo Odair Filho, outro problema é que, pela plataforma digital, há dificuldades de controlar a frequência online e confirmar a identidade dos estudantes, pois muitos se identificam com apelidos (Nicks), com e-mail do pai e da mãe.

"É preciso uma forma digital para validar a frequência dos alunos. O Ensino à Distância (EAD) em Praia Grande precisa ser aperfeiçoado", finaliza, sugerindo a iniciativa da Capital paulista em encaminhar pelos correios os materiais ou ainda, por exemplo a Rede Estadual de Educação de SP, de fornecer internet /acesso gratuito aos alunos.

Prefeitura

A Seduc informa que tomou todos os cuidados possíveis relacionados à plataforma, que os professores devem, mesmo remotamente, cumprir a jornada que é de segunda a sexta-feira e que a comercialização do conteúdo pedagógico disponibilizado na plataforma está sob análise jurídica da Procuradoria Municipal.

Também revela que está verificando o acesso dos alunos e, assim, realizar o levantamento daqueles que não conseguiram acesso e necessitam do material impresso. Logo, em nenhum momento a Administração comunicou que esses alunos não seriam contemplados com o conteúdo pedagógico, haja vista que o acesso à educação é um direito de todos e um dever do Estado, que no Município de Praia Grande está sendo assegurado.

A Prefeitura conclui reiterando o compromisso com todos os alunos da Rede Municipal, porém, "contamos com a colaboração de todos nessa situação, especialmente dos professores e especialistas em educação, e assim atingiremos o propósito maior da Educação, que é aprendizagem dos alunos".

Ladrão finge ser cliente e entra em luta corporal com dono de confeitaria durante assalto

01/05/2020

fonte: G1 / Santos

A Polícia Civil em Praia Grande, no litoral de São Paulo, trabalha para localizar o suspeito de assaltar uma confeitaria em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Imagens obtidas nesta sexta-feira (1º) mostram a ação do criminoso, que foge do local com um celular após entrar em luta corporal com o dono do comércio.

Conforme apurado pelo G1, o roubo aconteceu na noite da última quarta-feira (29), por volta das 19h20, na Rua 31 de Março, no bairro Mirim. O dono da confeitaria, Renato Cruz Hernandes, de 55 anos, conta que o suspeito entrou no local como se fosse um cliente.

Hernandes aponta que, devido à pandemia pelo novo coronavírus, abre o estabelecimento apenas eventualmente. Foi em um desses momentos em que o criminoso aproveitou para assaltar a loja, segundo ele.

"A loja tem ficado fechada, às vezes, venho com a minha filha e a esposa, tomamos um sorvete e fecho meia hora depois. Foi nesse momento que ele entrou, como se fosse comprar alguma coisa".

No entanto, ao entrar no estabelecimento, o criminoso sacou uma faca, ameaçou o comerciante e exigiu dinheiro. Nas imagens, obtidas através de câmeras de monitoramento, é possível ver o momento em que o criminoso se distrai e o comerciante tenta tomar a arma dele. Logo em seguida, os dois entram em luta corporal.

"Na hora, a gente acaba não pensando muito, vi que ele estava distraído e tentei desarmar, mas não consegui. Mas vendo a cena depois, eu me arrependo de ter reagido. Minha família depende de mim, tanto que parei de brigar quando caí e vi que a situação estava ficando mais séria", conta Renato.

Morador de rua é esfaqueado seis vezes enquanto dormia em Praia Grande, SP

29/04/2020

fonte: G1 / Santos

Um homem de 41 anos foi esfaqueado seis vezes enquanto dormia, no bairro Guilhermina, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo G1, a vítima vivia em situação de rua e sofreu a tentativa de homicídio após se desentender com outro morador de rua, ainda não identificado.

O caso ocorreu na noite de segunda-feira (27), por volta das 23h, na Rua Equador. A Polícia Militar recebeu a denúncia de que havia ocorrido uma agressão e uma pessoa estava ferida. Quando os policiais chegaram no local para verificar, a vítima já estava sendo socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado para o Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande.

Na unidade de saúde, ele contou à PM que foi acordado com as agressões e que, pouco antes, havia se desentendido com o autor das facadas. Ao todo, ele foi golpeado seis vezes com uma faca de cozinha. Segundo a Polícia Civil, os golpes foram superficiais e ele levou alguns pontos no braço. Enquanto o paciente era examinado, a equipe médica percebeu que ele apresentava complicações pulmonares, e o colocou em observação. No entanto, ele acabou fugindo.

“Tentamos localizá-lo onde costumava dormir com a companheira, mas não encontramos ninguém na noite de terça-feira (28). Vamos continuar tentando encontrá-lo para saber direito o que ocorreu e se ele consegue apontar o autor”, explica o investigador do 1º DP de Praia Grande, Gleydson Tudão.

O caso foi registrado na Delegacia Sede de Praia Grande e segue sob investigação da equipe do 1º DP da cidade. A faca não foi localizada e no local do crime não havia câmeras de monitoramento. Segundo Gleydson, ele tinha passagens por furtos. “Também apuramos com comerciantes próximo ao local do crime que ele sempre se metia em confusão. Já tinha apanhado outras vezes por causa desses pequenos furtos”, finaliza.

Briga entre pedreiros por R$ 590 termina com um morto e outro preso em Praia Grande

05/04/2020

fonte: A Tribuna / Santos

Um pedreiro de 35 anos morreu na noite de sexta-feira (3), na Vila Mirim, em Praia Grande, após levar uma facada. O indiciado, outro pedreiro, de 37, alegou legítima defesa. Eles teriam brigado por causa de um serviço de R$ 590.

O caso aconteceu por volta das 21h30. Policiais haviam sido chamados para o que seria um roubo. Depois de uma ronda, os oficiais acharam o suspeito em um matagal.

O indiciado contou que foi se encontrar com a mulher da vítima para acertar uma dívida de R$ 590 com o outro homem.

Ele relatou que pediu para entregar o dinheiro para ela, pois o outro pedreiro o teria ameaçado por terem discordado do preço.

Disse que, quando foi entregar o dinheiro à mulher da vítima, foi surpreendido por uma “gravatada” e que, para se defender, usou uma faca, golpeando-o na coxa e fugindo porque, segundo ele, três homens vieram em sua direção.

Conforme o boletim de ocorrência, o homem soube na delegacia da morte do pedreiro. Os agentes ouviram duas testemunhas, que deram a mesma versão do suspeito.

O caso foi apresentado na Delegacia Sede de Praia Grande como homicídio simples. O homem foi preso em flagrante. Não se encontrou a arma do crime.

Homem é executado com vários tiros na frente da mulher em Praia Grande

04/04/2020

fonte: A Tribuna / Santos

O autônomo Fábio dos Santos Rezende, de 32 anos, foi executado com diversos tiros no cômodo onde morava com a mulher, em Praia Grande. O homicídio aconteceu às 20h20 de quinta-feira (2) e ainda não há pistas sobre a sua motivação e autoria. A companheira da vítima testemunhou o assassinato.

Peritos compareceram ao local do crime, na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no Solemar II, e coletaram 15 cartuchos deflagrados de pistola e sete fragmentos de projéteis. O calibre da arma ou armas utilizadas na execução ainda é ignorado. Também é desconhecida a quantidade de tiros que atingiu Fábio.

A vítima trazia no bolso R$ 740, que foram apreendidos. Além dos cartuchos e fragmentos de projéteis, foram recolhidas no local do crime duas cápsulas contendo cocaína. A casa fica no mesmo terreno de um bar, que estava fechado. Câmeras de segurança registraram a movimentação de pelo menos duas motos.

Os veículos chegaram ao local pouco antes do crime e partiram logo após. O ocupante de uma das motos usava touca ninja sob o capacete. A mulher de Fábio disse que esse desconhecido correu até a vítima e disparou várias vezes contra ela. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte do autônomo no local.