10/03/2021
fonte: Costa Norte
Reprodução/PG Infomidia
Um homem foi encontrado morto dentro de um carro no Bairro Melvi, em Praia Grande. A Polícia Militar encontrou o corpo na noite desta segunda-feira (08).
Segundo a PM, dois indivíduos se aproximaram de motocicleta e efetuaram diversos disparos em direção ao carro da vítima. O SAMU foi acionado, mas o homem já havia falecido no local. A investigação continua com a Polícia Civil.
02/03/2021
fonte: O Vale - link direto https://www.ovale.com.br/_conteudo/politica/2021/03/122774-praia-grande--mp-recorre-de-decisao-que-rejeitou-acao-contra-felicio-e-outras-12-pessoas.html
Em 2017, MP havia denunciado 13 pessoas, entre elas Felicio, e mais duas empresas ligadas ao tucano por supostas fraudes em licitações no município do Litoral Sul; após Justiça rejeitar ação, Promotoria quer que TJ reforme decisão
O Ministério Público recorreu de uma decisão da Justiça de Praia Grande, que em agosto de 2020 rejeitou uma ação em que a Promotoria havia denunciado por suposto ato de improbidade administrativa 13 pessoas – entre elas, o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB) – e duas empresas ligadas ao tucano.
Na apelação, o promotor Marlon Machado da Silva Fernandes alega que “os elementos probatórios trazidos aos autos (farta prova documental) somados aos fatos descritos de maneira clara e objetiva revelam” que o juiz Enoque Cartaxo de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande, “não agiu com acerto ao rejeitar a ação”.
Após a apresentação da contestação por parte dos denunciados, o recurso seguirá para análise do Tribunal de Justiça.
DENÚNCIA INICIAL.
Na ação, proposta em março de 2017, o MP apontou supostas irregularidades em três licitações realizadas entre 2014 e 2016 pela Prefeitura de Praia Grande, que desde 2005 também é governada pelo PSDB. Nos dois primeiros certames venceu a CSJ Sistemas, empresa na qual Felicio atuava como consultor. No terceiro, venceu a Direct Serviços Digitais, firma que era do próprio tucano, com lance 125% maior do que o contrato anterior – desde o fim de 2016 a empresa é controlada pela primeira-dama, Vanessa Ramuth, e tem como outro sócio o pai de Felicio, Elcio Irme Ramuth. Além disso, o proprietário da CSJ havia sido sócio da Direct anteriormente.
De acordo com a Promotoria, em duas das licitações apenas a CSJ e a Direct participaram. Em outro certame, somente a CSJ fez proposta. O MP apontou que a Prefeitura de Praia Grande deveria ter convidado, no mínimo, três empresas.
Também foram apontadas outras supostas irregularidades pela Promotoria, como as minutas dos editais não terem passado pelos procuradores da Prefeitura de Praia Grande e os convites para as empresas não terem respeitado o prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data da abertura das propostas.
TRAMITAÇÃO.
Inicialmente, em fevereiro de 2019, a Justiça de Praia Grande decidiu receber a ação, tornando réus os 13 denunciados e as duas empresas. Em julho daquele ano, o Tribunal de Justiça julgou procedentes recursos movidos por Felicio e pela Direct e retirou ambos da lista de réus. Na ocasião, o TJ entendeu que, embora existissem indícios de irregularidade, o MP não havia apontado qual havia sido a conduta ilegal de cada acusado.
Depois da decisão do TJ, o juiz de primeira instância estendeu o apontamento a todo o processo, pedindo que a Promotoria detalhasse qual teria sido a irregularidade cometida por cada um dos réus. Ao rejeitar a ação em agosto de 2020, o magistrado alegou que o MP não conseguiu fazer isso.
RECURSO.
No recurso apresentado à Justiça na semana passada, o MP alega que os denunciados agiram em conluio para fraudar os processos licitatórios e lesaram, assim, os cofres públicos.
“Diante dos postos chaves ocupados pelos recorridos e do grande número de agentes públicos e políticos envolvidos, bem como diante das próprias circunstâncias e afrontas à legalidade descritas, é nítida a obtenção dolosa de proveito pessoal das empresas recorridas e de seus sócios, de maneira desejada e consciente, pois não tiveram que enfrentar a normal concorrência de outros licitantes diante do manifesto direcionamento do certame e preferiram prosseguir no processo que culminou com suas contratações, sendo clara a produção de lesão aos cofres públicos em tais contratações”, argumenta o promotor na apelação.
“Na medida em que houve o favorecimento às empresas CSJ e Direct, esta última de propriedade do prefeito de São José dos Campos Felicio Ramuth, administrada pelo PSDB, assim como Praia Grande, violou-se dolosamente os Princípios da Impessoalidade e da Igualdade, pois todos os licitantes devem ser tratados de forma igualitária, mas não foram, tendo ocorrido manifesta restrição à competitividade e direcionamento preciso à vitória da empresa cujo sócio é Felicio e de outra empresa da qual já foi sócio”, diz outro trecho do recurso.
REPERCUSSÃO.
Procurado pela reportagem nessa segunda-feira (1º), Felicio informou que não iria comentar o recurso apresentado pelo MP.
Anteriormente, ao recorrer ao TJ após ter virado réu em 2019, o tucano alegou que havia sido acusado “de modo genérico e impreciso” e que não teria havido prejuízo aos cofres públicos, já que os serviços teriam sido efetivamente prestados.
Em agosto de 2020, quando a Justiça de Praia Grande rejeitou a denúncia da Promotoria, o prefeito afirmou que a decisão deixava claro “que minhas ações sempre tiveram a responsabilidade e a ética como linha mestra”. Na ocasião, Felicio disse ainda que “a acusação, sem fundamento, feita durante a campanha eleitoral de 2016, tinha como claro objetivo prejudicar o então candidato à prefeitura da cidade”.
02/03/2021
fonte: Costa Norte
Dois homens de 22 e 23 anos foram presos em flagrante na manhã de sábado, 27, acusados de furtar 80 metros fios de cobre utilizados para conduzir eletricidade na Vila Mirim, em Praia Grande (SP). A dupla que estava caracterizada com uniformes cinzas que imitam os da Elektro, companhia responsável pela distribuição de energia, foi abordada por soldados da Guarda Civil Municipal, por sua vez comunicada via Centro Integrado de Controle e Operações Especiais – Cicoe.
A vestimenta deixou os bandidos tão à vontade que eles praticaram o furto em plena luz do dia, às 9:30. O que eles não contavam era com as câmeras de videomonitoramento ligadas à central. A dupla já estava na Vila Sônia quando foi abordada pelos guardas ainda dentro do carro, um veículo Fiat Mobi branco, por volta das 11:30. Eles confessaram o crime e levaram os gcms até o local, que estavam os fios.
O material estava em uma casa na Rua Hilda Rosa da Cunha, um imóvel aparentemente comercial, com placa de aluga-se, porém sem trancas nas portas. Os indiciados informaram que o dono teria pedido a eles para tomarem conta do local, mas que não sabia da atividade fim.
O carro utilizado pela dupla e o celular de um dos acusados, produto de roubo anterior, foram apreendidos para averiguação e a fiação devolvida à empresa que já providenciava o reparo do trecho. Os indiciados foram encaminhados à Cadeia Anexa por furto qualificado (artigo 155 do Código Penal).
Denúncia
Quem tiver informações que possam auxiliar nas investigações de crimes como este pode efetuar denúncia nos telefones 181 e 190 das policias Civil e Militar respectivamente. Não é necessário se identificar.
27/02/2021
fonte: G1 Santos
Uma idosa de 61 anos teve R$ 3 mil roubados, após aceitar uma bala de estranhos em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ela relatou à Polícia Civil que aceitou o doce e percebeu um gosto estranho quando colocou na boca, se sentindo diferente e perdendo parcialmente a consciência. Os homens a colocaram em um carro e fizeram que sacasse a quantia em dinheiro. Ainda não há informação de qual substância ela pode ter ingerido.
Segundo apurado pelo G1 neste sábado (27), o caso ocorreu na Rua Equador, no bairro Guilhermina. De acordo com o relato da vítima à polícia, ela caminhava pela calçada quando foi abordada por um homem, que aparentava ter de 60 a 70 anos.
O suspeito começou a puxar assunto com a idosa, perguntando se ela conhecia um advogado, citando um nome específico. Com o intuito de ajudar, a vítima passou a procurar o nome citado no celular. Enquanto isso, um outro homem se aproximou dos dois. Ele insistiu para que a idosa aceitasse uma bala, e depois de várias tentativas, ela aceitou.
De acordo com o relato, ela sentiu um gosto ruim, mas engoliu mesmo assim. Depois de pouco tempo, a idosa perdeu parcialmente a consciência, e diz não saber exatamente como se sentiu. Na sequência, ela foi obrigada a entrar em um veículo com os dois suspeitos, que a conduziram até um banco na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão.
A vítima teve que fazer três saques de R$ 1 mil. O homem mais novo a ameaçou, levantando a camisa e dando a entender que tinha uma arma. A dupla pegou o dinheiro, deixou a vítima perto do banco e foi embora no carro.
Depois de se recuperar, a idosa foi à Delegacia Sede de Praia Grande, onde registrou o caso como roubo. Os suspeitos ainda não foram identificados. Segundo a Polícia Civil, o caso será encaminhado ao 1º DP do município, que investigará o crime.
25/02/2021
fonte: Santa Portal
Na última quarta-feira (23), de manhã, uma proprietária teve a casa saqueada, mesmo com contrato realizado por uma Imobiliária da cidade em Praia Grande, SP.
Conforme informações da vítima, de 64 anos, após alugar seu apartamento no bairro Guilhermina, para uma auxiliar de enfermagem, 37 anos, ela teve um enorme prejuízo financeiro.
Pois, objetos como, micro-ondas, geladeira, cama de casal, sofá, mesa de mármore, escada, espelho e prateleira foram retirados da sua casa pela 'inquilina provisória'.
Diante do prejuízo e crime cometido, a proprietária foi até a delegacia para realizar um boletim de ocorrência e comunicar as autoridades locais.
25/02/2021
fonte: Santa Portal
Um homem, 54 anos, teve sua arma, uma pistola e mais R$1.800 furtados da sua casa, no bairro Tupi, em Praia Grande. Aos policiais, ele relatou que passou o domingo (21) fora de casa e ao voltar deparou-se com a casa invadida.
Conforme informações do boletim de ocorrência, o acesso do suspeito foi pela suité da casa, localizada nos fundos da residêcia. A vítima relatou que, houve uma invasão na casa vizinha na mesma data.
A perícia afirma que teve seu trabalho prejudicado, em razão do acesso destruído já ter sido reparado.*
(*) Ou seja...
Uma onda de crimes em residências vem apavorando os moradores ou mesmo proprietários de imóveis da Baixada Santista em São Paulo
Na última semana, a região registrou ao menos cinco crimes em residências, ora são registrados assaltos, ora invasões à residências com os moradores fora ou dentro das casas. Nem um ex-prefeito do litoral escapou da onda crimes em imóveis.
A maioria dos crimes têm uma dinâmica parecida. Os criminosos esperam uma brecha para entrar, pode ser um amigo da família que sai, ou alguém que está entrando na portaria do prédio. Após conseguir acesso ao imóvel, eles rendem quem está no local e fazem o arrastão.
No sábado (13) uma proprietária, residente em São Bernardo do Campo, chegou em sua casa de veraneio em Praia Grande e deu de cara com dois homens morando há dois dias no local.
Dois dias antes, um pintor de 22 anos e um autônomo de 20 anos, ambos da capital paulista, encontraram uma casa no bairro balneário Flórida, em Praia Grande e, como não havia ninguém, resolveram se instalar permanentemente na residência. Uma vizinha alertou a proprietária que chegou ao local e já não conseguiu abrir o portão com sua chave. O cadeado já estava trocado.
A proprietária chamou a polícia que constatou que a grama do local estava aparada e a porta arrombada. Enquanto a polícia averiguava, os homens chegaram e fingiram que a casa era deles. Após desmascarados, eles disseram que não tinham a intenção de retornar permanentemente ao local e só iriam buscar seus objetos.
A proprietária deu por falta de uma geladeira e outros objetos. Os homens afirmaram que não furtaram nada. Os dois jovens vão responder por furto e esbulho possessório, termo penal para invasão permanente de residência alheia.
Alguns dias antes da invasão, outra família de Praia Grande também em sofria com a onde de crimes em residências na Baixada Santista.
Assaltantes abordaram amigo da família que saia de uma casa na Vila Tupi e fizeram ele retornar para dentro da residência e renderam toda a família. O roubo aconteceu na última quarta-feira (10), mas o boletim de ocorrência foi aberto apenas na última segunda-feira (15).
Segundo informações, os três assaltantes estavam armados e executaram a operação ordenando que todos ficassem quietos. Os homens roubaram dinheiro, celulares, documentos e objetos pessoais da família.
Já em Bertioga, a onda de crimes em residências chegou tão violenta e traumática quanto em Praia Grande.
Há uma semana, na madrugada de domingo (14), uma casa foi assaltada por cinco homens armados. O grupo rendeu a família que lá reside e roubou aparelhos eletrônicos, documentos e até o carro.
O assalto à residência da família aconteceu em torno da meia noite, no momento em que o proprietário da casa parou o carro para entrar na garagem de sua residência, que fica localizada na rua Lauro Ribeiro da Silva, no Jardim São Rafael. Os criminosos abordaram e dominaram a vítima ameaçando-a com suas armas e entraram na residência onde o restante da família também foi rendido. Segundo a polícia, o caso segue em investigação e ninguém foi preso.
Segundo informações da polícia, há dois dias, nesta sexta-feira (19), uma casa foi invadida por quatro homens armados, que renderam a família e roubaram um carro, duas motos da garagem além de objetos e cartões bancários das vítimas.
Diferentemente dos outros assaltos que envolveram violência, no caso de Peruíbe os assaltantes foram presos, após perseguição da polícia na mesma noite e também pela ação de uma cúmplice de 20 anos, namorada de um dos assaltantes, que usou um dos cartões de crédito roubado da vítima. A polícia monitorava o uso do cartão.
A mulher, e os quatro assaltantes, dois dos quais menores, foram presos e vão responder por roubo. Os maiores também vão responder por corrupção de menores.
Nem mesmo um ex-prefeito, morador de um bairro considerado muito seguro, escapou da onda de assaltos a residências.
Pedro Gouveia (MDB), ex-prefeito de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi mantido refém por assaltantes dentro de sua própria residência, um apartamento situado na Rua Freitas Guimarães, no bairro Itararé, em São Vicente.
O assalto aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (18). A Polícia Militar foi acionada pouco depois das 18h para uma ocorrência de roubo à residência. Outros apartamentos no prédio também foram assaltados. Os suspeitos conseguiram entrar no edifício rendendo e fazendo o porteiro de refém.
Segundo informações, Pedro Gouveia estava recebendo um veterinário que foi embora e, em seguida, tocou o interfone dizendo que precisava retornar. Ao chegar ao apartamento do ex-prefeito de São Vicente, o veterinário já estava rendido por dois assaltantes armados que anunciaram o assalto. Os assaltantes estavam usando máscaras de proteção.
Ao entrarem no imóvel, os assaltantes teriam jogado Pedro Gouveia no chão com agressividade e apontado a arma na direção da enteada adolescente do ex-prefeito.
A família foi mantida refém por cerca de 15 minutos. Os assaltantes levaram a carteira e as alianças de Pedro e de sua esposa, Mariana Madaschi, bijuterias e algumas joias.