10/09/2018 13h07 Atualizado há 23 horas
fonte: G1 Santos
Moradores flagraram um caminhão da Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, descartando lixo e entulho em um terreno baldio no Jardim Melvi. O ato contraria o Código de Posturas Municipais. Porém, a Prefeitura de Praia Grande diz que faz o descarte de forma temporária e os materiais não irão atrair insetos.
No último sábado (10), moradores flagraram um caminhão da prefeitura descartando vários materiais em um terreno localizado na avenida Wilson de Oliveira com a rua Luiz Martins Pena, no bairro Jardim Melvi. O local virou um lixão a céu aberto, com diversas moradias ao redor.
“Eu subi no último andar do lixão e quase consegui ver a cidade. São vários metros de altura. Tem restos de material de construção, sujeira dos canais, aterro, lixo. É descarte irregular de lixo. Os moradores estão reclamando direto da situação”, explica o morador Luiz Carlos dos Santos, que flagrou o descarte.
Ainda segundo ele, a preocupação é que o terreno realmente vire um lixão e atraia ratos, urubus, insetos, além de a obstrução da rede de drenagem.
De acordo com o Código de Posturas Municipais (Lei 657/89), as normativas da gestão dos resíduos da construção civil (Lei 1660/2013) e leis ambientais como a de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), apontam que quem for flagrado realizando descarte irregular de lixo em espaços públicos pode sofrer sanções.
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb), explica que o local é uma área municipal que estava recebendo, desde o início de agosto até a última sexta-feira (7), o descarte temporário de entulho e Resíduos da Construção Civil (RCC) enquanto a área reservada para o trabalho no Transbordo Municipal está sendo preparada.
A intenção, segundo a Prefeitura de Praia Grande, é que em aproximadamente 10 dias os itens sejam retirados do local e encaminhados para o trecho específico. O setor ressalta ainda que o entulho e RCC descartado no local é um material que não atrai insetos, roedores e afins e que a administração municipal está monitorando o trecho, fiscalizando para que nenhuma população possa utilizar o local para descartes irregulares de materiais no espaço.
