Atualizado 22/10/2017 09h05
G1 / Santos
Mais de 12 mil imóveis na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, não direcionam o esgoto à rede coletora da Sabesp, ou seja, não realizam o tratamento adequado para os resíduos, mesmo estando em um local onde há rede de distribuição de água e/ou coleta de esgotos sanitários. Praia Grande é a cidade da região que tem o maior número de imóveis nesta situação.
A ligação de esgoto é obrigatória para quem reside em área urbana e tem imóvel em rua que dispõe de coletores. Isso quer dizer que as empresas responsáveis pelo setor, como a Sabesp, devem construir as redes e as estações de tratamento de forma a atender toda a população, mas os responsáveis por ligar suas casas às redes existentes são os proprietários.
O esgoto sai das casas, comércios e indústrias por meio de ligações, formando as rede coletoras. Elas são conectadas aos coletores-tronco, que são tubulações instaladas ao lado dos córregos e que recebem os esgotos de diversas redes. Os coletores mandam o esgoto para tubulações maiores e direcionam para uma estação de tratamento, que tem a missão de devolver a água, em boas condições, ao meio ambiente, ou reutilizá-la para fins não potáveis.
Em Praia Grande, das 105.332 mil ligações da Sabesp, 4,04% são ligações "factíveis", termo usado para os casos em que a rede está disponível, mas a ligação não é feita. Ou seja, 4.254 imóveis não destinam o esgoto corretamente para o tratamento realizado pela Sabesp. Entre os bairros mais afetados estão a Vila Sônia e a Vila Antártica, duas regiões periféricas da cidade e povoadas por moradores com um menor poder aquisitivo.
“O número de factíveis está ligado à situação recente da rede. Quando acaba de instalar a rede, tem toda uma dinâmica para fazer a ligação, e isso demora um tempo para ficar pronto, para fazer as adequações com o cliente. Esse é o caso de Praia Grande. Houve expansões recentes lá. O número é mais significativo. Ano após ano, esse número vai caindo”, explica Kleber Castilho Polisel, superintendente da Sabesp da Baixada Santista.
Dados divulgados pelo IBGE apontam que a cidade de Praia Grande é a que mais cresceu entre todos os municípios da Baixada Santista entre 2016 e 2017. No período, a cidade ganhou 5.319 habitantes, chegando a 310.024, um crescimento de 1,74%, o que reflete a situação apontada por Polisel. Muitos desses moradores passaram a ocupar bairros periféricos da cidade e, por enquanto, não realizaram a regularização da rede de esgoto.
Segundo Polisel, o morador da Baixada Santista gasta, em média, R$ 1.800 para deixar o imóvel regularizado para que a Sabesp possa fazer a ligação corretamente. Segundo a Prefeitura de Praia Grande, a maioria dos proprietários alega falta de recursos para a realização dos serviços de adequação interna do sistema do imóvel, o que provoca esse elevado número de redes factíveis.
A administração municipal diz que é parceira da Sabesp no sentido de conscientizar os proprietários dos imóveis que ainda não se adequaram para que o façam. No entanto, quando constatada a irregularidade, é lavrada uma notificação com prazo para que seja realizado o serviço. Após encerrado e constatada a não obediência ao que foi determinado, é lavrada a multa e nova notificação é feita, como determina a legislação vigente.
Ainda na Baixada Santista, a cidade de São Vicente tem o segundo maior número de imóveis factíveis: são 3.301 residências, o que representa 3,88% das ligações totais da cidade. Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém ocupam as outras posições, respectivamente. A cidade com o menor número é Santos, com apenas seis, número considerado extremamente baixo em comparação com a região.
Condições socioeconômicas
Segundo Polisel, os moradores de cada cidade têm realidades diferentes. Se Praia Grande vive um momento de implantação de novas redes e um consequente processo de adequação dos moradores, em outras cidades, como São Vicente, por exemplo, a condição socioeconômica dos munícipes influencia na adesão ou não da rede de esgoto que já está implantada.
“Alguns municípios são afetados pela condição socioeconômica. Em São Vicente, eu acredito que seja isso. A gente estima que mais ou menos 25% das ligações estão relacionadas a problemas internos do cliente, mas, na maioria, falta uma consciência do cliente pela necessidade. Há um risco de saúde pública e ambiental”, diz.
De acordo com a Sabesp, os técnicos da empresa fazem uma visita aos imóveis onde há rede de esgoto disponível em todas as cidades da Baixada Santista. O morador deve fazer as adequações internas necessárias e recebe um prazo para que o trabalho seja realizado. Depois, a Sabesp faz a ligação.
“Quando não faz a conexão, a gente informa a prefeitura da cidade. A gente volta nos imóveis. São ações contínuas. A tendência é que os números sempre caiam. Assim que é implantada uma rede, parte dos clientes faz a ligação e os trabalhos são realizados. É sempre uma curva descendente, que tem como meta chegar a zero”, afirma.
