MP diz que gestão do pronto-socorro de Praia Grande é ilegal

Atualizado em 17/05/2018 - 17:10

fonte: A Tribuna
 
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação civil pública na Justiça contra a Prefeitura de Praia Grande e a organização social de saúde (OSS) Fundação do ABC por suposta ilegalidade no contrato de gestão compartilhada do Pronto-Socorro (PS) Central da Cidade, no Boqueirão. O convênio foi assinado em 2011, pelo ex-prefeito Roberto Francisco dos Santos, que morreu no ano passado, mas prorrogado em 2014, na gestão do atual prefeito Alberto Mourão (PSDB).

A Promotoria de Praia Grande afirma que houve violação dos princípios da Administração Pública, porque a Fundação do ABC foi convidada pela Prefeitura para firmar convênio, sem que outras organizações pudessem apresentar propostas.

Diante disso, o MPE pede que a Justiça anule o contrato e que todos os envolvidos sejam condenados por improbidade administrativa (ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente dela).

Além de Mourão e do espólio (herança) de Roberto Francisco, o MPE quer a condenação de ex-secretários de Saúde de Praia Grande que assinaram os contratos, além dos gestores da Fundação do ABC. Para ressarcimento aos cofres públicos e multas a serem pagas por eles, a Promotoria estipulou o montante de R$ 100 milhões.

O MPE cita fiscalizações feitas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em maio de 2014 e novembro de 2017, que apontaram irregularidades no pronto-socorro.Segundo o Denasus, a Prefeitura “podia e devia ter expedido editais para convocação de outras possíveis interessadas na assinatura do termo de cooperação técnica”.

Além disso, a fiscalização pontuou que não foi feito inventário dos bens, equipamentos e materiais municipais existentes. “Tal irregularidade praticada acarreta evidente prejuízo ao erário, na medida em que gera uma confusão entre patrimônio público e patrimônio da Fundação do ABC”. O Denasus apontou ainda a previsão do convênio era de “uma equipe de dois pediatras, oito leitos de observação e quatro leitos de emergência que nunca existiram, não passando de uma farsa”.

Ainda como base no processo, o Ministério Público destaca que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular o convênio para gestão compartilhada do PS, afirmando que não houve “demonstração da vantagem econômica obtida pela Administração Municipal, em detrimento da sua atuação direta (no PS)”.
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande diz que o prefeito Alberto Mourão assumiu a Administração Municipal em 2013, data em que o convênio já estava firmado, e “vê com estranheza seu nome ser colocado no polo passivo da ação”.

Apesar disso, o prefeito acredita que a celebração do contrato tenha “sido realizada com a maior cautela jurídica, transparência, obedecendo as legislações vigentes à época, pois a Administração Municipal conta com profissionais responsáveis, de alto grau técnico e jurídico, cumprindo integralmente o que prevê a Constituição Federal, bem como a Lei Federal 8666/99, de Licitações e Contratos”.

Já a Fundação do ABC afirma, em nota, que, apesar de ainda não ter sido oficialmente intimada pela Justiça, está segura de que, “ao apresentar sua defesa às supostas irregularidades apresentadas pelo MP, será provada de maneira transparente a inexistência de quaisquer práticas ilícitas”.

Criminoso atira contra aposentado e bala para na borracha do vidro de carro

15/05/2018 12h30 Atualizado há 20 horas

fonte: G1

Um aposentado e sua esposa sofreram uma tentativa de assalto ao chegarem de carro em casa, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, na noite de domingo (13). Imagens de câmeras de monitoramento do prédio, obtidas pelo G1 nesta terça-feira (15), mostram a ação dos bandidos, que fugiram sem levar nada após atirarem contra o motorista, que não se feriu. A bala atingiu a borracha que sustenta o vidro do veículo, que estilhaçou com o impacto.

A abordagem dos criminosos aconteceu às 20h45, quando o casal chegava ao prédio onde moram, no bairro Ocian. Nas imagens, é possível ver a mulher descendo do carro para abrir o portão da garagem, e é nesse momento que um dos assaltantes, que estava armado, a aborda.

"Eles estavam na esquina, quando estávamos chegando, eles estavam parados ali, mas não desconfiamos de nada. Quando minha esposa desceu do carro, eles começaram a andar na nossa direção", conta o aposentado Vilson Ribeiro, de 55 anos, que dirigia o veículo no momento da tentativa de assalto.

Um dos criminosos aborda a esposa de Ribeiro com uma arma, enquanto o outro, na janela do motorista, pede para que o aposentado saia do carro. "Eu não conseguia sair do carro, levantei as mãos para ele não achar que eu ia reagir, e ele não me deixava baixar, mas precisava tirar o cinto de segurança. Eu não conseguia sair, tentei sair com cinto e tudo, mas não consegui", conta.

Ribeiro conta que os dois estavam muito agressivos durante a abordagem. "Ele dizia que, se eu reagisse, ele atiraria. Eu não reagi, mas, mesmo assim, ele atirou. Atirou contra mim, mas pegou na borracha do vidro do carro. Com isso, eles saíram correndo, não levaram nada nosso".

O aposentado acredita que o objetivo da dupla era somente levar o carro do casal. Ribeiro, que nunca havia passado por situação semelhante na cidade, disse estar muito assustado. "Eu e minha esposa estamos mal, sensação de insegurança. Não podemos ficar presos dentro de casa, mas é difícil passar por isso", declara.

O casal registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade, e as imagens das câmeras de monitoramento serão entregues à polícia para as investigações. Até o momento, ninguém foi preso.

Carro invade calçada e mata aposentado em Praia Grande

Atualizado em 15/05/2018 - 08:02

fonte: A Tribuna

Um aposentado foi atropelado na frente de sua casa por um carro que ficou desgovernado e invadiu a calçada. O acidente aconteceu às 15h45 de domingo (13), em Praia Grande, e a vítima morreu horas depois, enquanto era submetida a cirurgia. Um rapaz que não é habilitado dirigia o veículo.

Sebastião Sales Vilela Filho, de 62 anos, residia na Avenida Ana Pereira da França, no Esmeralda, e foi levado por uma equipe de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Irmã Dulce, onde morreu às 22h40.

Na mesma avenida, a poucos metros da residência do aposentado, mora o garçom Luiz Felipe Gonçalves Lima Alves, de 19 anos. Sem possuir habilitação, o jovem dirigia um VW Gol, perdeu o controle e subiu na calçada, onde Sebastião estava sentado. O veículo pertence ao tio do rapaz.

Antes de atropelar a vítima, o Gol atingiu um carrinho de lanches, que não estava em funcionamento. O delegado Flávio Magário, da Delegacia de Praia Grande, registrou o caso como homicídio culposo (decorrente de imperícia, imprudência ou negligência).

Durante o inquérito, o tio do garçom deverá ser intimado para esclarecer se emprestou o automóvel ao sobrinho. Na hipótese de eventual empréstimo para pessoa não habilitada, o proprietário do carro poderá ser também responsabilizado criminalmente.

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o homicídio culposo é crime punível com detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Na hipótese de o delito ser cometido por quem não é habilitado ou ocorrer na calçada ou faixa de pedestre, a pena deve ser aumentada de um terço até metade, tornando-se variável de dois anos e oito meses a seis anos de detenção.

Bandido atira em motociclista mas acerta adolescente

Atualizado em 15/05/2018 - 21:14 

fonte: G1

O episódio aconteceu às 21 horas de segunda-feira (14), na Rua Samuel Aun Weor, no Antártica, em Praia Grande, e foi cometido por dois marginais.

A dupla ocupava uma bicicleta e abordou um auxiliar de enfermagem, de 25 anos, que estava parado no local sobre a sua motocicleta.

O jovem manuseava o seu celular e um dos ladrões, portando arma de fogo, tomou o aparelho após anunciar assalto e gritar “perdeu, perdeu”.

Receoso de que a sua motocicleta também fosse levada, o auxiliar de enfermagem retirou a chave do contato e começou a recuar.

Com isso, o jovem se aproximou do estudante. O ladrão ficou irritado com a reação do auxiliar de enfermagem e disparou na direção dele.

Porém, o tiro atingiu a mão direita do adolescente, atravessando-a. O garoto foi levado ao Hospital Irmã Dulce. A dupla fugiu com o celular.

O delegado Flávio Goda Magário registrou o roubo. A Polícia Civil ainda não tem pistas dos autores do crime. O adolescente passa bem.

Tiro acidental

Dois homens tentaram assaltar um casal de turistas em Praia Grande. O roubo só não se consumou devido a um tiro acidental. Ninguém se feriu.

As vítimas residem no Interior e chegavam com um Hyundai ix35 em uma casa de temporada na Rua Teófila Vanderlinde, no Ocian, domingo (13) à noite.

A mulher desceu do carro para abrir a garagem e o marido ficou no volante. Nesse momento, marginais se aproximaram das vítimas.

O ladrão armado tentou retirar o motorista à força do carro. Com o movimento brusco, houve o tiro acidental, que atingiu o vidro traseiro esquerdo.

Após o disparo, os marginais abortaram o plano de roubo e fugiram correndo sem nada levar. O caso ficou registrado na Delegacia de Praia Grande.

Aumento nos salários dos assessores de Praia Grande gera revolta na população

fonte: TV Record Litoral / Programa Balanço Geral

Menores são acusados de estupro em escola estadual de Praia Grande

Atualizado em 09/05/2018 - 22:52

fonte: A Tribuna

Dois alunos de uma escola estadual de Praia Grande foram apreendidos sob a acusação de estupro contra uma estudante da mesma instituição, nas dependências do estabelecimento de ensino. Os três são menores de idade.

O suposto ataque sexual aconteceu na tarde da última sexta-feira (4). Acionados pela direção da escola, policiais militares conduziram os acusados, de 13 e 14 anos, à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande.

Após ouvir o relato da vítima, de 15 anos, de uma amiga dela e de uma inspetora de alunos, a delegada Maria Aparecida dos Santos elaborou um auto de apreensão de adolescente infrator (equivalente a flagrante) sobre estupro.

A titular da DDM determinou, em seguida, o encaminhamento dos meninos à carceragem do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Santos. Na terça-feira (8), por decisão da Vara da Infância e da Juventude, eles foram removidos à unidade da Fundação Casa situada em Guarujá.

A vítima contou que foi “encurralada” pelos alunos em uma escadaria. Segundo ela, o menino de 13 anos passou as mãos em seus seios e a segurou no braço, enquanto o outro apertou a sua genitália, deixando-a dolorida na região. Na investida, os acusados teriam tocado na estudante sobre as roupas que ela vestia.

Uma amiga da garota interveio, mas sem sucesso. Porém, logo surgiu a inspetora de alunos. A funcionária repreendeu os acusados, que correram. O caso foi levado ao conhecimento da direção da escola, que acionou a Polícia Militar e os pais dos acusados.

O pai do garoto de 13 anos disse nesta quarta-feira (9) acreditar na inocência do menino. “Conheço bem o meu filho. Isso está muito estranho. Ele nunca teve qualquer comportamento desse tipo. Apesar de ser o seu pai, não passaria a mão na cabeça dele se algo de errado tivesse sido cometido”.

A mãe do aluno de 14 anos afirmou estar surpresa. “Ele só vive em casa, tem boa educação. Trabalha nos finais de semana em um carrinho de praia. Quero ver as imagens das câmeras da escola, porque ele diz que é inocente”.

A Diretoria Regional de Ensino de São Vicente, por meio de nota, diz que “lamenta profundamente” o caso. Segundo o comunicado, a direção da escola prestará todo o apoio ao trabalho de investigação.

“A direção da unidade já tomou todas as medidas pedagógicas cabíveis, convocando os pais e chamando a Ronda Escolar para que fosse registrado um boletim de ocorrência na DDM de Praia Grande. O Conselho Tutelar também acompanha o caso”, acrescenta a nota.

Por fim, a Diretoria Regional de Ensino informa que a escola possui professor mediador, profissional capacitado para lidar com situações de conflito, e serão realizadas atividades restaurativas e de promoção à cultura de paz com todos os estudantes.

Jovem morta após baile funk fez apelo a motorista: 'Para de correr'

02/05/2018 05h11 Atualizado há 6 horas
fonte: G1 Santos
A jovem morta após um grave acidente de carro em Praia Grande, no litoral de São Paulo, na terça-feira (1), fez um apelo ao motorista do veículo cerca de 10 minutos antes de morrer. Vídeos obtidos pelo G1 nesta terça-feira (2) mostram Giovana Ferreira, de 18 anos, dentro do carro, sem utilizar cinto de segurança, enquanto voltava com dois amigos de um baile funk. Em determinado momento do vídeo, a garota chega a pedir para o condutor parar de correr.

Amigos da jovem, que não quiseram se identificar, afirmaram que, na noite de segunda-feira (30), Giovana esteve em um baile funk na comunidade da Vila Telma, em Santos. A ida para a festa, inclusive, ocorreu após um convite, feito pelas redes sociais, por alguns amigos da menina. As publicações datam de 18h30 de domingo (30), pouco mais de 24 horas antes do acidente.

Nos vídeos obtidos pelo G1, gravados pela própria Giovanna às 6h50 de terça-feira e compartilhados em uma rede social, a jovem aparece dançando e cantando dentro do carro. Ela ocupava o banco do passageiro do veículo, que era dirigido por um rapaz. Em determinado momento do vídeo, ela mostra o motorista e uma amiga, no banco de trás. Segundo a polícia, todos estavam sem cinto de segurança afivelado.

Em seguida, a jovem publicou outro trecho de vídeo, onde o carro em que se acidentou aparece em alta velocidade ao lado de outro veículo, na Avenida Capitão-Mor Aguiar, em São Vicente. O vídeo termina com ela pedindo para que o motorista parasse de correr.

Momentos após a gravação, o carro em que os três ocupantes estavam acabou invadindo a calçada da Avenida Ministro Marcos Freire, no bairro Glória, em Praia Grande, e se chocou contra um poste e um ponto de ônibus. Giovana morreu na hora, enquanto o motorista e a passageira foram levados ao Hospital Irmã Dulce e não correm risco de morte.