Em Praia Grande, guarda civil mata ciclista e alega "legítima defesa"

04 de fevereiro de 2019, 22h47

fonte: Revista Fórum

Um agente da Guarda Civil Municipal (GCM) matou um ciclista de 29 anos com três disparos de arma de fogo neste domingo (3). O caso aconteceu na cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo.

De acordo com a Polícia Civil, o guarda estava em uma viatura quando constatou uma briga de trânsito entre o ciclista e um motorista. Após intervir na discussão, o motorista teria ido embora mas o ciclista teria continuado no local desferindo xingamentos contra o guarda, que relatou uma suposta tentativa de agressão. No boletim de ocorrência ainda consta que o ciclista teria tentado se apoderar da arma do agente, que disparou três vezes e alegou aos investigadores “legítima defesa”.

Uma ambulância foi acionada mas o ciclista morreu no local.

Segundo a polícia, o guarda foi afastado de suas atividades até a conclusão do inquérito que foi instaurado.

A Praia Grande foi a primeira cidade do Brasil, em 2009, a autorizar o uso de arma de fogo para agentes da GCM.

Excludente de ilicitude 

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) seu “pacote anticrime” que traz, entre as medidas, a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena de policiais que causarem morte durante sua atividade.

De acordo com o texto, a proposta permite ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso for decorrente de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. As circunstâncias serão avaliadas e, se for o caso, o acusado ficará isento de pena.

A nova redação que o texto propõe no Código Penal para o chamado “excludente de ilicitude” permite que o policial que age para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns seja considerado como se atuando em legítima defesa.

Segundo a legislação atual, o policial deve esperar uma ameaça concreta ou o início do crime para então reagir.

Ex-presidentes da Câmara de Praia Grande são alvo do Ministério Público

30 JAN 2019

fonte: Diário do Litoral

A Justiça de Praia Grande acatou ação movida pelo Ministério Público (MP) contra o ex-procurador da Câmara, Reinaldo Moreira Bruno, e os ex-presidentes da Casa, vereadores Antonio Carlos Rezende, Sérgio Luiz Schiano de Souza, o Serginho Sim, e Roberto Andrade e Silva, o Betinho, por terem supostamente cometido, respectivamente, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

Procurada pela Reportagem no sentido de obter um posicionamento dos parlamentares envolvidos, a Câmara não se manifestou sobre os ex-presidentes, apenas alertando que a Reportagem poderia consultar os autos no Fórum. O servidor também não foi encontrado.

Valores

O MP pede a indisponibilidade de bens dos acusados até o montante de R$ 395.840,46 – que equivale ao valor do acréscimo patrimonial de Bruno (R$ 131.982,82) e multa civil de até duas vezes o valor (R$ 263.857,64) - destinado a assegurar o ressarcimento integral do dano ao erário.

Direitos

Além disso, a Promotoria pede a suspensão dos direitos políticos dos acusados e a proibição deles contratarem com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por pessoa jurídica de qual forem sócios majoritários pelo prazo de 10 anos.        

Ação

Conforme a ação inicial obtida com exclusividade pelo Diário, Reinaldo Bruno era procurador da Câmara, mas não desempenhava suas funções na Casa de Leis, pois ocupava cargos políticos na Prefeitura de Praia Grande. Ele trabalhou entre 01 de fevereiro de 2001 a 30 de setembro de 2016 até se aposentar. No entanto, embora trabalhasse no Executivo, recebia os vencimentos (salários) de procurador do Legislativo.

“Mesmo afastado de suas funções na Câmara, Reinaldo Bruno foi nomeado, no dia 01 de abril de 2012, para o cargo comissionado de procurador-geral da Câmara, de confiança do presidente da Casa. Na época, ela era secretário-geral do Gabinete do Prefeito e, a partir de 2013, controlador-geral do Município. Ambos cargos de confiança do prefeito”, afirma o promotor Marlon Machado da Silva Fernandes, que requer o ressarcimento da diferença salarial, com juros e correção, que Bruno auferiu durante o período em que esteve como procurador-geral e trabalhava na Prefeitura.

Confissão     

Na ação, o MP salienta que os presidentes da Câmara Antônio Carlos Rezende (2011/12) nomeou Reinaldo Bruno como procurador-geral sem que ele sequer tivesse prestado serviços na Casa.

Os demais presidentes – Sérgio Luiz Schiano (2013/14) e Roberto de Andrade (2015/16) - mantiveram a situação “flagrantemente ilegal”, que o servidor continuasse como procurador-geral mas desempenhando funções na Prefeitura. Rezende, em depoimento ao MP, confessou que Reinaldo Bruno não prestava serviços na Câmara.

Ainda segundo o MP, é fato que o servidor “enriqueceu ilicitamente de maneira dolosa, pois tinha pleno e total conhecimento de sua nomeação para o cargo de procurador-geral, bem como o acréscimo no seu vencimento, tendo em nenhum momento recusado a nomeação inconstitucional”. O MP também avalia com improba a conduta dos presidentes.

Criminosos roubam caminhão com eletrodomésticos em Praia Grande, SP

29/01/2019 20h23

Fonte: G1/Santos

Dois funcionários de uma empresa de eletrodomésticos, foram feitos de refém nesta segunda-feira (28), em uma tentativa de assalto, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Policiais foram acionados rapidamente e chegaram ao local, recuperando os equipamentos e prendendo um dos criminosos.

"Estavam no caminhão pai e filho que trabalhavam na empresa e foram feitos de refém pelos criminosos, que colocaram a arma e bateram no peito das vítimas ameaçando eles de morte", afirma o cabo da Polícia Militar, Diogo Passos, que acompanhou o caso.

Ele explicou que antes da chegada das equipes policiais, as vítimas conseguiram pular da caçamba e encontraram uma viatura. Os criminosos, de acordo com ele, já tinham levado o caminhão até um mangue e estavam retirando do veículo geladeiras, máquina de lavar e fogão.

No momento do crime, uma pessoa presenciou a abordagem dos homens e ligou para polícia. " Com o apoio das equipes outras equipes da polícia, inclusive do helicóptero Águia, toda a carga foi recuperada intacta e as vítimas estão bem, apesar do trauma", relata Diogo.

Os suspeitos fugiram pelo mangue com a chegada das viaturas e aeronave, mas um deles foi detido. O homem preso, tem 21 anos, já tinha sido preso anteriormente também por roubo de carga no mesmo bairro. O caso foi conduzido a delegacia sede do município.

Dupla invade prédio de luxo, bebe cerveja da vítima e dá prejuízo de R$ 30 mil em SP (em Praia Grande)

27/01/2019 06h21

fonte: G1/Santos

Dois criminosos invadiram um prédio de luxo, arrombaram um apartamento e geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 30 mil em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Imagens obtidas pelo G1 neste domingo (27) mostram o momento em que a dupla entra no prédio e, depois, sai com sacolas e, também, consumindo a cerveja que vítima guardava em uma das geladeiras. A Polícia Civil investiga a identidade dos suspeitos.

O crime ocorreu em um prédio na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no bairro Canto do Forte. Lucineia Cândido, dona do imóvel, contou ao G1 que a ação dos criminosos ocorreu justamente no período em que o apartamento estava vazio, por volta das 10h30 da manhã.

Nas imagens, é possível ver que a dupla entra tranquilamente no prédio, após fingir que morava no local. Eles sobem e, no 10º andar, arrombam a porta da cozinha, por onde acessaram o imóvel. Os criminosos permaneceram por, pelo menos, uma hora dentro do apartamento, onde reviraram armários e gavetas.

"Levaram meu notebook, joias que ganhei e reviraram toda a minha casa. Só consegui identificar os rapazes nas câmeras de segurança do prédio porque um deles saiu usando a bermuda do meu filho", conta ela, que também diz não entender como a dupla conseguiu entrar, tranquilamente, no prédio, passando pela portaria de segurança.

O que mais causou a indignação de Lucineia foi o fato de que, além de revirarem toda a casa, os criminosos não só roubaram as cervejas guardadas em uma das geladeiras como, também, saíram do prédio as bebendo. "Escolhi morar em um prédio justamente para ter mais segurança e invadem com essa facilidade? Eu nunca passei por isso", desabafa.

A vítima acionou equipes da Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial da cidade. Com base em fotos e câmeras do circuito interno do prédio, as equipes investigam a identidade dos assaltantes. Até a manhã deste domingo (26), ninguém havia sido localizado.

Agora, a vítima vai recuperar o prejuízo, mesmo com o sentimento de indignação. "É muito difícil lidar com isso. O que me faz pensar mais é como eles sabiam que não havia ninguém no meu apartamento. Espero que consigam encontrá-los”, finaliza.

Foto: Lucineia Candido/Arquivo Pessoal

Foto: Lucineia Candido/Arquivo Pessoal

Calor de até 48ºC em viatura pode ter ocasionado acidente em Praia Grande, diz sindicato

09/01/2019 20h55

fonte: G1 

O acidente que envolveu uma viatura da Guarda Civil Municipal em Praia Grande, no litoral de São Paulo, pode ter ocorrido pelo intenso calor nos veículos da corporação, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais. A colisão aconteceu nesta quarta-feira (9), depois que o condutor passou mal, e deixou dois agentes feridos .

“Imagine o desespero dos guardas, que usam coletes à prova de balas, fardas escuras, cinturões, calçados quentes e equipamentos pesados, numa cabine fechada e sem ar-condicionado”, destaca presidente do sindicato, Adriano Silva.

O guarda e sua colega foram levados por ambulância ao pronto-socorro do bairro Samambaia e liberados após atendimento médico. Segundo Adriano, o calor na área interna das viaturas chegou a 48ºC e o veículo tem forte cheiro de diesel.

O sindicalista afirma que a restrição de ar-condicionado foi uma determinação do Secretário Municipal de Segurança para reduzir gastos com a frota de viaturas. “Somente tomarão atitude quando virem um guarda morto, num caixão, infartado?”, questiona.

Adriano afirma que nesta semana já visitou duas outras equipes que foram para o pronto-socorro após passarem mal de calor dentro das viaturas. Ele também relata que a população foi prejudicada pelo acidente, já que a colisão atingiu um poste elétrico e acarretou em falta de energia na região.

Em nota, a Prefeitura alegou que o comando da guarda determinou que as equipes realizassem as rondas sempre com os vidros abertos e o ar desligado por ser "uma condição específica e obrigatória para a realização de patrulhamentos, possibilitando uma melhor visualização do que acontece nas ruas".

Ainda de acordo com a Prefeitura, uma das premissas da corporação é que os guardas estejam sempre em contato com o ambiente externo e determinadas situações são inerentes à função que eles ocupam. Além disso, o posicionamento foi definido após reclamações de munícipes que não conseguiram ter acesso aos guardas que estavam dentro da viatura com as janelas fechadas.

Foto: G1 Santos

Cachorro 'Messi' é sequestrado por casal em Praia Grande

Atualizado em 08.01.19 6h21

fonte: A Tribuna

Bastaram poucos segundos. O pequeno Messi, cachorro da raça shih tzu, de 8 anos, desceu do carro do dono para urinar em um poste na frente da residência e foi levado por um casal que ocupava um Ford Ka.

O desespero da família proprietária do bicho de estimação começou por volta das 17h30 de domingo (6), em Praia Grande. Às 23h30, o caso foi registrado como furto na delegacia da cidade. Na segunda-feira (7) pela manhã, Messi foi achado e já retornou ao lar, mas o caso ainda é investigado pela Polícia Civil.

O técnico em radiologia Gilson Sadala Mendes, de 45 anos, não percebeu de imediato que Messi havia sido levado, porque ainda estacionava o veículo na garagem da casa da mãe, situada na Rua Muiraquitã, na Vila Tupi, em Praia Grande. Ele imaginava que o cachorro tivesse entrado no imóvel.

Porém, posteriormente, ao verificar imagens de câmeras de segurança, Gilson percebeu que, enquanto estacionava o carro, um Ford Ka parou na rua. Um homem o dirigia e a passageira desceu para pegar Messi. Em seguida, o casal foi embora com o cãozinho.

Messi parte II - o resgate

A localização de Messi aconteceu às 8h de segunda-feira (7). Com base em informações, que agora são checadas pela equipe do delegado Sérgio Lemos Nassur e do investigador Nivaldo Ribeiro, a mãe do técnico em radiologia foi até a Rua Itapoã, próximo de onde o cachorro foi pego.

“A minha mãe viu o Ford Ka na frente de uma casa e um homem entrando nela. Messi estava solto sem coleira na calçada, minha mãe o chamou pelo nome e ele veio correndo”, contou Gilmar Sadala Mendes, de 47 anos, irmão de Gilson.

Apesar de o cão reconhecer a mãe do técnico em radiologia, o homem que saiu do Ka, conforme contou Gilmar, a interpelou, intitulando-se dono do animal e depois dizendo que o encontrou na Avenida Presidente Kennedy.

“Mas minha mãe ainda identificou Messi por sinais particulares. Ele tem uma saliência na barriga devido a uma hérnia umbilical e possui seis dedos na pata direita da frente”, acrescentou Gilson.

Por fim, o irmão do técnico em radiologia disse que a sua mãe ainda foi seguida e “afrontada” pelo homem do Ford Ka, mas não o suficiente para impedi-la de voltar ao lar com Messi. O shih tzu mora em São Paulo, mas passa as férias com os filhos do dono, na casa da avó deles, em Praia Grande.

Após discussão, mulher é morta pelo próprio marido em Praia Grande

Atualizado em 05.01.19 7h25

fonte: A Tribuna

Com um histórico de violência doméstica, um homem de 44 anos matou a sua mulher com um tiro, às 2h30 de sexta-feira (4), em Praia Grande. Após confessar o assassinato, ele foi preso. O crime aconteceu na residência do casal, na Rua Roberto Santos, na Vila Sônia. Baleada na barriga, a mulher de 39 anos chegou a ser levada ao Hospital Irmã Dulce, mas faleceu momentos após dar entrada.

O autor do crime utilizou o seu Toyota Etios para socorrer a esposa. Informados de que uma mulher dera entrada ferida a tiro no Irmã Dulce, policiais militares se dirigiram ao local e encontraram o marceneiro dentro do carro em frente ao hospital. O acusado disse aos PMs que ingeriu bebida alcoólica, discutiu com a mulher e atirou nela. Os policiais foram à moradia do marceneiro e apreenderam o revólver Rossi calibre 38 usado no homicídio.

Com quatro balas intactas e uma deflagrada, a arma estava no guarda-roupa. O local onde se encontrava o revólver foi indicado pelo próprio marceneiro, conduzido em seguida à Delegacia de Praia Grande.

O delegado Ricardo Valentim Fernandes autuou o homem em flagrante por homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo feminicídio (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino). O crime é hediondo e a sua pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.

Na moradia estava o único filho do casal, de 8 anos. O menino não presenciou o crime, porque dormia. Ele ficou provisoriamente abrigado na residência de um vizinho. O Conselho Tutelar foi acionado para prestar a assistência devida à criança.

A Tribuna apurou que a esposa registrou dois boletins de ocorrência contra o marido, com quem estava casada há 18 anos. O primeiro foi em janeiro de 2016, quando ela acusou o marido de agredi-la com socos e ameaçá-la de morte.

Mais recentemente, no último dia 10 de outubro, a vítima afirmou que o marido novamente a agrediu, ofendendo-a e prometendo matá-la se o denunciasse. Nesta ocasião, a mulher acrescentou que José é agressivo e usuário de álcool e cocaína.