Vice-prefeita de Praia Grande é denunciada pelo MP por fraude em licitações

28/06/2017 21h04 Atualizado há 14 horas
Por G1 Santos / Santos


















A ex-secretária de Educação e atual vice-prefeita de Praia Grande, no litoral de São Paulo, Maura Lígia Costa Russo, tornou-se alvo do Ministério Público e corre o risco de ser exonerada do cargo, por improbidade administrativa.

No inquérito do MP, Maura e mais nove funcionários públicos da cidade são acusados de fraudar a licitação que contratou, em 2011, a empresa que forneceu uniformes escolares às unidades municipais de ensino.

Em 2015, meias idênticas às distribuídas pela Secretaria de Educação de Praia Grande aos alunos, entre 2011 e 2012, foram flagradas por uma moradora da região sendo comercializadas em uma loja na região do Brás, na capital paulista.

Na época, por meio de nota, a prefeitura informou que desconhecia o caso e que cobraria um posicionamento da empresa vencedora do pregão, a 11A Uniformes e Serviços Ltda.

A 11A e a Nilcatex, que chegaram ao final do pregão, também estão sendo denunciadas, assim como os sócios das empresas.

Segundo o promotor Marlon Machado Fernandes, a Nilcatex deixou a licitação de repente porque, na verdade, também lucrou. Ela fornecia material para a vencedora 11A. As duas empresas ainda são alvos do Tribunal de Contas do Estado, por irregularidades em contratos com outras prefeituras. O Ministério Público de Praia Grande apontou irregularidades na licitação.

A vice-prefeita é alvo, ainda, de outro inquérito de autoria do MP, já encaminhado ao Fórum da cidade, também por fraude em licitação. Esse segundo caso envolve a compra de 87 mil pares de tênis. Para interferir no resultado do pregão e, supostamente, beneficiar a empresa vencedora, a própria prefeitura teria desrespeitado um dos itens da licitação.

A lei de licitações prevê que, para participar do pregão, o valor do contrato deve corresponder a 10% do patrimônio líquido da empresa concorrente. No entanto, o edital exigia apenas 2%. A empresa ganhadora foi a WKR. O MP começou a investigar o contrato após uma denúncia feita em 2014 pelos vereadores.

Em nota, a prefeitura informou que a vice-prefeita prefere se manifestar diretamente no processo, e afirmou que todos os trâmites que estão sendo apurados foram realizados dentro da legalidade e com transparência. As três empresas denunciadas não se pronunciaram sobre o assunto.


Quase 60 pessoas são roubadas por dia na região, aponta levantamento

Atualizado em 27/06/2017 - 07:47
A Tribuna / Santos

Se você ainda não foi assaltado na Baixada Santista, saiba que há grande possibilidade de que isso venha a acontecer: só nos cinco primeiros meses deste ano, foram 8.574 roubos, ou 57,1 por dia. Essa modalidade criminosa, em que os ladrões usam armas e ameaçam gravemente as vítimas, aumentou 12,1%, na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram registradas 7.642 ocorrências do tipo.

Os dados fazem parte das estatísticas mensais e foram divulgados na segunda-feira (26) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Das nove cidades, Praia Grande teve o pior resultado – 2.079 assaltos, aumento de 28,4%. Santos, com 1.729 (alta de 34,4%) vem logo em segundo nos números negativos. Os dois municípios são monitorados por câmeras, mas só viram aumentar a ação dos bandidos.

Contabilizados separadamente, os roubos de veículos também tiveram alta de 1,4%, passando de 1.319, de janeiro a maio de 2016, para 1.338, no mesmo período de 2017. Os ladrões atacam as vítimas dentro das cidades e no meio das rodovias. No Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) os motoristas continuam virando estatística da SSP – no último final de semana houve ataques, tiros e morte nas estradas da região.

O patrulhamento preventivo da Polícia Militar (PM), abordando suspeitos e apreendendo armas, é a principal maneira e evitar roubos.

Outros crimes

Os estupros aumentaram 11,6%, de 120 para 134 na região. Já os latrocínios recuaram 10%: 10 para 9 pessoas foram mortas durante assaltos. A quantidade de homicídios dolosos (com intenção de matar), porém, foi menor, de 62 para 57 assassinatos.

As mortes violentas, seguidas pelos crimes patrimoniais, são o principal indicador da violência urbana. Embora tenha acontecido uma baixa (menos 5 homicídios), é possível perceber que alguns municípios estão em situação mais alarmante. É o caso de São Vicente, com 12 pessoas executadas em cinco meses, e Guarujá, com 11 assassinatos.

Os furtos (quando o criminoso leva objetos de valor sem a presença da vítima) também tiveram aumento em relação a 2016. De 10.983 foram para 11.044 – 0,50%. E os furtos de veículos subiram 4,5%, passando de 1.676 para 1.753.

Corpo é encontrado em canal por populares, em Praia Grande

Atualizado em 20/06/2017 - 10:16
A Tribuna / Santos

O corpo de um homem foi encontrado por populares dentro de um canal no bairro Vila Sônia, em Praia Grande, na manhã desta terça-feira (20). Pessoas que passavam pela Rua Arnaldo Augusto Baptista perceberam que parte de um cadáver emergia e decidiram acionar a Polícia Militar.

Agentes foram até o local, mas até às 9h30, o homem ainda não havia sido retirado do canal. De acordo com uma moradora do bairro, o corpo estava bastante inchado e parecia ter sido alvejado por arma de fogo na cabeça.

A polícia ainda vai investigar o caso. A perícia já foi enviada até o local e não há confirmações sobre ferimentos por arma de fogo no cadáver. O boletim de ocorrência será registrado na Delegacia Sede de Praia Grande.

Condenado por latrocínio em PG é preso com fuzil de guerra em São Paulo

Atualizado em 15/06/2017 - 19:58
A Tribuna / Santos

Condenado a 30 anos de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrido em Praia Grande e acusado de integrar o alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC), Fábio Marques de Macedo, o FB, de 36 anos, foi capturado com um fuzil de guerra e drogas em São Paulo. Ele conseguiu se soltar das algemas e fugiu correndo, sendo baleado nas nádegas.

Investigadores do 77º DP de São Paulo (Santa Cecília) receberam informação de que um procurado da Justiça, ligado ao PCC, estaria se refugiando em um edifício na Água Rasa, na Zona Leste, e para lá se dirigiram. FB foi abordado ao chegar ao prédio dirigindo um Peugeot 208 branco e não reagiu ao ser abordado. Inicialmente, os policiais foram com ele até o endereço de onde havia saído.

Neste lugar não havia nada de ilícito, mas um homem foi detido para averiguação. Em seguida, os investigadores se dirigiram com a dupla ao apartamento ocupado por FB, na Rua Mogi Mirim, 138. Nele foram apreendidos um fuzil russo AK-47, cinco carregadores, 68 munições intactas e pequena quantidade de maconha e cocaína.

Os homens foram algemados e colocados na viatura. Porém, antes de o veículo ser ligado, eles conseguiram se soltar e correram para direções opostas. FB escalou um muro e um dos policiais o atingiu nas nádegas com um disparo de pistola. O investigador disse que o tiro foi de “advertência”. Mesmo ferido, o condenado continuou a fuga e se escondeu no porão de uma casa, onde foi preso. O outro acusado escapou.

Para ocultar a sua condição de procurado da Justiça, FB portava documento de identidade e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a sua foto, mas em nome de outra pessoa. Ele não chegou a exibir as documentações falsas e informou como sendo o seu endereço um edifício de classe média alta do Embaré, em Santos.

Devido ao ferimento a bala, FB ainda não pôde ser interrogado. Os investigadores providenciaram o seu encaminhamento ao Pronto-Socorro Tatuapé e ele precisou ser submetido a cirurgia. O delegado Francisco José de Castilho autuou o criminoso em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico. FB está internado sob escolta policial e será recolhido à prisão após receber alta.

Latrocínio

O crime pelo qual FB foi condenado a 30 anos de reclusão aconteceu em 19 de maio de 2014. Armados com pistolas e fuzis, ele e comparsas tentaram roubar o dono de uma distribuidora de gás, em Praia Grande. A investida da quadrilha aconteceu no viaduto 6 da Via Expressa Sul, no Bairro Ocian, quando a vítima seguia de carro a um banco para depositar a féria de sua empresa.

O carro do empresário foi interceptado por veículos dos assaltantes. Policiais militares de folga e à paisana faziam a segurança da vítima e reagiram. Houve tiroteio e, na sobra de disparos, Vinicius Rodrigues de Paiva, de 30 anos, foi atingido e morreu na hora. Alheio ao confronto, ele passava pelo local pilotando uma motocicleta.

Os criminosos fugiram sem nada roubar e a maioria deles foi identificada e detida durante as investigações. Processados perante a 2ª Vara Criminal de Praia Grande, Maurício Fernando Iglesias Licory Zacca, Fabiano Mateo Lázaro e Luciano Marques da Silva estão presos e foram condenados à mesma pena imposta a FB, único foragido, até então. A sentença é do último dia 30 de maio.

FB é apontado como “torre” (liderança) do PCC. A sua projeção na facção começou quando ele tinha a incumbência de representá-la no Bairro Caieiras, em Praia Grande. Fontes das polícias Civil e Militar revelaram que o marginal estaria envolvido na morte de policiais na Baixada Santista e na Capital, sendo quem daria o aval, em nome da organização criminosa, para a execução desses assassinatos.

Homem sofre tentativa de homicídio em Praia Grande

Atualizado em 12/06/2017 - 07:54
A Tribuna / Santos

O ajudante de cozinha Marcos Roberto Lins de Souza, de 35 anos, sofreu uma tentativa de homicídio em Praia Grande, na manhã de sábado (10).

A Guarda Civil foi chamada à Rua Doze, esquina com Rua Antônio Cândido da Silva, no bairro Antártica, por volta das 11h30, por populares. Ali, os membros da corporação se depararam com o homem ferido no pescoço, sentado na calçada.

Conforme os primeiros relatos colhidos no local, o autor do crime foi o padrasto da vítima, identificado apenas como Valdemir. Os motivos da agressão não foram revelados.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamado e o homem foi encaminhado ao Hospital Irmã Dulce, onde permanecia em observação. Até domingo, a polícia ainda não tinha pistas do paradeiro do agressor.

Homem é morto a facadas em Praia Grande

Atualizado em 10/06/2017 - 17:52
A Tribuna / Santos

O ajudante de pedreiro Giliard Tavares da Silva, de 33 anos, foi assassinado a facadas, na madrugada deste sábado, na Rua Martiniano José das Neves, no bairro Jardim Quietude, em Praia Grande.

Conforme informações do Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Sede do Município, a vítima havia deixado um bar com um amigo, às 4h45. Em seguida, foi surpreendido por um desconhecido, que o atacou como uma faca.

Silva foi socorrido em um veículo particular e levado ao Pronto-Socorro Quietude, onde faleceu, devido aos ferimentos no ombro esquerdo e no lado direito do abdômen. A Reportagem  conversou com a pessoa que levou Silva ao  pronto atendimento. Ele e um grupo de amigos estavam em um bar daquela via na hora do ocorrido.

“De repente, veio um rapaz correndo em nossa direção pedindo ajuda, porque havia um homem sangrando muito e dizendo que a ambulância demoraria muito para chegar ao local. A vítima estava inconsciente e mal conseguia respirar”, frisou.

Informações sobre o autor do homicídio podem ser encaminhadas para a Polícia Civil, através do Disque Denúncia, no telefone 181.

Bando é preso com carro roubado, drogas e armas em Praia Grande

Atualizado em 08/06/2017 - 22:44
A Tribuna / Santos

Cinco adultos e dois adolescente foram presos por policiais militares com um carro roubado, uma arma de fogo, outra de brinquedo e drogas prontas para a venda a varejo, na quarta-feira à noite, em Praia Grande.

Inicialmente, os PMs suspeitaram de dois rapazes que ocupavam um Gol na Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, no Quietude. Matheus Queiroz de Carvalho, de 22 anos, não reagiu e foi detido no carro, que havia sido roubado na terça-feira, em Santos.

Matheus Liniquer Fernandes Miquelin Francisco, de 19 anos, correu e tentou se refugiou em uma casa na mesma rua, dispensando na fuga uma réplica de pistola, que foi apreendida.

Os policiais entraram na casa e lá encontraram 148 porções de maconha e um revólver calibre 32. A arma estava com Rafael dos Santos Nicoluche, de 19 anos, que recebeu voz de prisão junto com Matheus Liniquer, que havia saído do Gol.

Também estavam no imóvel Igor de Souza Santos, de 20 anos, Sérgio Ricardo Perucci Santos, de 18, e dois adolescentes, de 16 e 17. O delegado Alexandre Correa Comin autuou os cinco adultos em flagrante por associação criminosa, tráfico de drogas, receptação e corrupção de menor.

Rafael ainda foi enquadrado pelo crime de porte ilegal de arma. A Polícia Civil agora apura a eventual participação do bando em roubos, em virtude das apreensões do carro tomado de assalto, do revólver e da pistola de brinquedo.

Carro roubado é abandonado após colisão em Praia Grande

Atualizado em 08/06/2017 - 22:00
A Tribuna / Santos

Um veículo Prisma preto foi abandonado na noite desta quinta-feira (8), por volta das 21 horas, na Rua Padre Gastão, no bairro Tude Bastos, em Praia Grande, após o motorista ter perdido o controle e colidido em outro automóvel estacionado. O condutor deixou o local correndo e, momentos depois, a Guarda Municipal chegou ao local, onde informou que o carro era roubado. O caso será investigado

Entregador de gás é executado a tiros em Praia Grande

Atualizado em 08/06/2017 - 21:29
A Tribuna / Santos

O atirador já esperava a vítima no local de trabalho;
o caso foi registrado no 2º DP  (Reprodução)

O entregador de gás Rodolfo Santiago Gomes da Silva, de 34 anos, foi executado a tiros por um desconhecido que trajava terno escuro e que fugiu em um Chevrolet Onix, às 18h30 de quarta-feira (7), em Praia Grande.

A vítima chegou a ser levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, onde faleceu enquanto recebia os primeiros socorros.

Funcionário da distribuidora da Ultragaz localizada na Avenida Presidente Kennedy, na Vila Caiçara, Rodolfo foi assassinado ao sair da empresa para buscar o seu carro, estacionado nas imediações.

O criminoso já aguardava pelo entregador de gás na rua e disparou em sua direção sem lhe dar qualquer chance de defesa. Em seguida, o assassino fugiu no Onix, sendo o homicídio registrado pelo delegado Alexandre Correa Comin.

No último dia 9 de maio, Rodolfo registrou boletim de ocorrência para relatar que uma pessoa o ameaçou, ao afirmar “conhecer marginais” e estar disposta a “dar um jeito” para resolver a situação entre ambos.

Anteriormente, Rodolfo havia sido acusado pela mesma pessoa de agredi-la. Eventual relação desses episódios com o homicídio é investigada pelos policiais do 2º DP de Praia Grande.

MPE aponta fraudes em licitações de Praia Grande

Atualizado em 07/06/2017 - 15:45
A Tribuna / Santos

A Prefeitura de Praia Grande gastou R$ 333,6 mil, entre 2014 e 2016, em três contratos que são considerados irregulares pelo Ministério Público Estadual (MPE). Eles envolvem duas empresas especializadas em controle eletrônico de sistema de gestão de resíduos da construção civil: a CSJ Consultoria Ltda. e a Direct Serviços Digitais e Sistemas Ltda. O dono da segunda empresa é o atual prefeito de São José dos Campos (SP), Felício Ramuth (PSDB), que também atuou na área comercial da primeira.

Após investigação, o MPE ingressou com ação na Justiça afirmando que as concorrências públicas foram fraudadas para beneficiar as duas empresas. Além de Ramuth e de Ângelo de Oliveira, dono da CSJ, foram acionados 11 funcionários da Prefeitura de Praia Grande por improbidade administrativa (ato ilegal praticado em razão do cargo ocupado), violação dos princípios da Administração Pública e dano ao erário.

No processo, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Cidade, a Promotoria ressalta o fato de o prefeito de São José dos Campos “ser do mesmo partido (PSDB) do prefeito de Praia Grande”, Alberto Mourão. Porém, Mourão não foi incluído na ação.

As licitações

O contrato de 2014 foi com a CSJ, vencedora da concorrência no valor de R$ 78,4 mil. Neste caso, o MPE aponta que os editais não foram aprovados pelo jurídico da Prefeitura e que apenas duas empresas compareceram ao certame (CSJ e Direct). Mesmo assim a licitação seguiu, contrariando a legislação “que exige o mínimo de três empresas, baseado no princípio da seleção da proposta mais vantajosa”. A Promotoria explica que Ângelo de Oliveira, dono da empresa vencedora, já foi sócio da Direct.

O segundo contrato, de 2015, ocorreu da mesma forma: vencida licitação pela CSJ, pelos mesmos R$ 78,4 mil, sem editais aprovados pelo corpo jurídico da Administração Municipal. Porém, dessa vez, apenas a CSJ foi convidada para participar da sessão pública.

Já em 2016, o contrato foi com a Direct, que teve como única concorrente na licitação a CSJ. Mas o valor pelos mesmos serviços saltou para R$ 176,5 mil. “Um acréscimo inexplicável de 125%”, diz o MPE, “resultando numa violação explícita aos princípios da moralidade e da razoabilidade”.

A Promotoria pede a condenação dos envolvidos porque acredita terem eles agido de maneira intencional.

“Violado o princípio da supremacia e indisponibilidade do interesse público, pois diante da tarefa de zelar pelos interesses da coletividade, preferiram a proteção de interesses particulares”.

O MPE destaca que “todos os integrantes do polo passivo deram a sua parcela de colaboração para a conclusão ilícita dos procedimentos administrativos em tela, fraudando as licitações e causando prejuízo ao município de Praia Grande”.

Resposta

A Prefeitura de Praia Grande afirma, em nota, que vai acompanhar o desenvolver do processo. “Se, ao final, for comprovada eventual culpabilidade e que esta causou prejuízo ao erário, serão tomadas as devidas providências judiciais para o ressarcimento”. Já o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), nega qualquer irregularidade e diz que “todos os esclarecimentos serão prestados dentro do processo judicial”. A empresa CSJ diz, em nota, que o tema está sendo tratado pela área jurídica e que se pronunciará futuramente sobre os fatos descritos na ação.

Mulher é brutalmente assassinada em Praia Grande

Atualizado em 06/06/2017 - 08:39
A Tribuna / Santos

A costureira Conceição Aparecida Maruelli da Silva, de 47 anos, foi morta com requintes de brutalidade, no último fim de semana, em Praia Grande, e a Polícia Civil ainda não tem pistas sobre a autoria do crime.

A vítima estava com um fio elétrico envolto ao pescoço, indício de possível estrangulamento, e ainda sofreu esmagamento de crânio, porque a cabeça foi atingida por uma caixa acoplada de vaso sanitário. Ela estava com a saia levantada e sem calcinha, mas sem sinais visíveis de violência sexual.

O corpo de Conceição foi achado em um matagal na Rua Serra da Leoa, no Jardim do Trevo, às 15h30 de domingo (4). A mulher estava desaparecida desde o final da tarde de sábado (3), quando levou a filha de 13 anos até o casa do pai da garota e não foi mais vista.

Buscas

A costureira saiu com a menina pedalando uma bicicleta rosa. Na manhã de domingo, diante da ausência de notícia sobre o paradeiro de Conceição, parentes registraram boletim de ocorrência sobre o seu desaparecimento na Delegacia de Praia Grande.

Durante a tarde, em buscas realizadas por familiares da vítima, a bicicleta foi achada às margens da Rua Serra da Leoa, que é acesso ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande. Em uma trilha na mata, na direção do veículo, estava o corpo da costureira.

Mecânico é morto a tiros em Praia Grande

Atualizado em 03/06/2017 - 12:29
A Tribuna / Santos

Um homem não identificado matou a tiros, por razões a serem apuradas, o mecânico Ronaldo Martins de Oliveira, de 34 anos, às 17h30 da última quinta-feira, em Praia Grande. O homicídio aconteceu na bicicletaria da vítima.

Segundo uma testemunha, no início da semana, o criminoso esteve na bicicletaria para conversar com Ronaldo, mas o teor do assunto entre ambos é desconhecido. O estabelecimento fica na Avenida São Jorge, no Quietude

Logo após os disparos, uma pessoa viu o atirador fugir do local com uma arma na mão. Ele foi descrito como branco, de estatura média e cabelo crespo. Detalhe que chamou a atenção é uma tatuagem que o assassino tem na coxa direita.

Ainda enquanto escapava, o criminoso ameaçou de morte um vizinho da bicicletaria, caso ele tentasse impedir a fuga. Em seguida, o desconhecido abandonou uma bicicleta na rua e tomou de assalto a moto Honda Biz 125 azul do vendedor ambulante Luciano Pereira Dias, de 33 anos.
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