28/06/2017 21h04 Atualizado há 14 horas
Por G1 Santos / Santos
A ex-secretária de Educação e atual vice-prefeita de Praia Grande, no litoral de São Paulo, Maura Lígia Costa Russo, tornou-se alvo do Ministério Público e corre o risco de ser exonerada do cargo, por improbidade administrativa.
No inquérito do MP, Maura e mais nove funcionários públicos da cidade são acusados de fraudar a licitação que contratou, em 2011, a empresa que forneceu uniformes escolares às unidades municipais de ensino.
Em 2015, meias idênticas às distribuídas pela Secretaria de Educação de Praia Grande aos alunos, entre 2011 e 2012, foram flagradas por uma moradora da região sendo comercializadas em uma loja na região do Brás, na capital paulista.
Na época, por meio de nota, a prefeitura informou que desconhecia o caso e que cobraria um posicionamento da empresa vencedora do pregão, a 11A Uniformes e Serviços Ltda.
A 11A e a Nilcatex, que chegaram ao final do pregão, também estão sendo denunciadas, assim como os sócios das empresas.
Segundo o promotor Marlon Machado Fernandes, a Nilcatex deixou a licitação de repente porque, na verdade, também lucrou. Ela fornecia material para a vencedora 11A. As duas empresas ainda são alvos do Tribunal de Contas do Estado, por irregularidades em contratos com outras prefeituras. O Ministério Público de Praia Grande apontou irregularidades na licitação.
A vice-prefeita é alvo, ainda, de outro inquérito de autoria do MP, já encaminhado ao Fórum da cidade, também por fraude em licitação. Esse segundo caso envolve a compra de 87 mil pares de tênis. Para interferir no resultado do pregão e, supostamente, beneficiar a empresa vencedora, a própria prefeitura teria desrespeitado um dos itens da licitação.
A lei de licitações prevê que, para participar do pregão, o valor do contrato deve corresponder a 10% do patrimônio líquido da empresa concorrente. No entanto, o edital exigia apenas 2%. A empresa ganhadora foi a WKR. O MP começou a investigar o contrato após uma denúncia feita em 2014 pelos vereadores.
Em nota, a prefeitura informou que a vice-prefeita prefere se manifestar diretamente no processo, e afirmou que todos os trâmites que estão sendo apurados foram realizados dentro da legalidade e com transparência. As três empresas denunciadas não se pronunciaram sobre o assunto.
